Publicada em 12 de Janeiro de 2015 às 13h22
A opera??o de fiscaliza??o Ano Novo reuniu um trabalho integrado entre Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), Pol?cia Rodovi?ria Federal e Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tribut?ria, com o objetivo de coibir e reprimir a evas?o fiscal em Teresina. Com tr?s horas de abordagem nas Pontes da Amizade, Met?lica e Nova, os agentes esperam recuperar ICMS para os cofres p?blicos estaduais, em casos de irregularidades, e ainda, evitar novos casos de sonega??o, por meio do modo de abordagem.
“Nosso objetivo tamb?m ? realizar um trabalho educativo com a popula??o, orientando-a para pedir o documento fiscal quando realizarem compras.”, explica o coordenador da Fiscaliza??o Itinerante da Sefaz-PI, Cleiton Oliveira.
Segundo a equipe de Fiscaliza??o Itinerante da Secretaria da Fazenda, as irregularidades mais comuns s?o o transporte de mercadorias sem documento fiscal, apresenta??o de nota fiscal inid?nea, e ainda nota com prazo de circula??o vencido e reutiliza??o do Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletr?nica para transportar cargas diferentes, usando o mesmo documento.
“Tudo isso s?o irregularidades que constituem crimes contra a Ordem Tribut?ria, especialmente sobre a fraude de documento fiscal, se a pessoa frauda, mas realiza o pagamento do valor devido, a Lei determina que n?o seja presa, e seja arquivado o processo criminal. Entretanto, nosso trabalho tamb?m est? zelando pela seguran?a p?blica e, em casos como falsifica??o de documentos p?blicos (identidade, CPF, carteira de motorista), n?s realizamos a pris?o em flagrante”, explica o delegado de Crimes Contra a Ordem Tribut?ria, Jo?o Jos?. Para ele, o efeito psicol?gico de uma opera??o como a Ano Novo ? enorme. Robert? Mel?o, que liderou as equipes de Fiscaliza??o Itinerante da Sefaz-PI durante a opera??o, explica que o caso mais recorrente entre todos durante a opera??o Ano Novo foi o transporte de mercadorias sem nota fiscal.
Outro foco de busca do trabalho integrado entre pol?cias e Secretaria da Fazenda ? intimidar e interceptar o transporte de drogas e armas pela cidade de Teresina, em seus principais pontos de acesso. Al?m de caminh?es e carros de passeio, motocicletas e t?xis estavam passando por abordagem de revista. “?nibus tamb?m s?o utilizados em muitos casos para transportar mercadorias irregulares, drogas e armas, e por isso, n?s tamb?m realizamos a revista”, afirmou o agente da Fiscaliza??o, o t?cnico Fazend?rio Lacerda.
E as abordagens deveriam acontecer todos os dias: esta ? a opini?o do corretor imobili?rio Francisco Ant?nio Vila Nova. Para ele, ? muito importante a presen?a da pol?cia e dos agentes de fiscaliza??o da Secretaria da Fazenda nas ruas da cidade: “Isso co?be o tr?fico de drogas e armas, e tamb?m o contrabando. Somente com a arrecada??o ? que podemos cobrar por mais escolas, e mais melhorias na sa?de, por exemplo.”, destaca.
A opini?o tamb?m ? compartilhada pelo taxista Sousa. Ele trabalha em um ponto de t?xi na Pra?a Saraiva, afirma que se sente mais seguro com as abordagens e acredita que o combate ? sonega??o e ao transporte de cargas ilegais ? essencial para a melhoria das condi?es para a popula??o piauiense: “? um trabalho que tem que continuar, sabe? N?s n?o temos nada de gra?a, se tem gente desviando, ou fazendo coisas para n?o pagar impostos que tanta gente paga direito, tem que ser cobrado porque esse dinheiro ? nosso, ? do povo. Temos tamb?m que preservar para ser bem aplicado.”.
Segundo a coordena??o de Fiscaliza??o Itinerante e a Deccoterc, a realiza??o de opera?es como esta promete ser cada vez mais comum, e ocorrer? expans?o para o interior.
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