
?Com intuito de oferecer melhores condi?es de mobilidade aos pedestres, a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintend?ncia das A?es Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste I, estar? intensificando a fiscaliza??o contra obstru??o de passeio p?blico. Na manh? desta sexta-feira (21), dentro da Opera??o Cal?ada Livre, fiscais da SAAD, com o apoio da Guarda Municipal, percorreram algumas vias da zona Sudeste para coibir ? ocupa??o ilegal dos passeios p?blicos.
De acordo com Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I, o objetivo ? sensibilizar a popula??o quanto ? necessidade da desobstru??o das cal?adas, para garantir condi?es de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com defici?ncia e com mobilidade reduzida. Ela destacou que apenas no primeiro dia de opera??o, 180 estabelecimentos comerciais foram notificados por estarem prejudicando o direito de ir e vir dos pedestres.
“Hoje foi apenas uma medida educativa, por?m a maioria dos comerciantes entenderam o nosso prop?sito e liberaram as cal?adas por conta pr?pria. Vamos tentar educar os comerciantes , por?m se for preciso, nossos fiscais j? foram orientados a multar aqueles que insistem em desobedecer as normas do C?digo de Postura do Munic?pio de Teresina”, disse Vani Queiroz.
O cadeirante Valmiro Soares, que mora em uma casa localizada em uma das principais vias da regi?o do Grande Dirceu, disse que por muitas vezes para conseguir chegar em casa, ele opta por disputar espa?o com os carros na avenida, j? que as cal?adas pr?ximas ? sua resid?ncia est?o obstru?das por carros ou placas de propaganda. Vampiro destaca a import?ncia da Opera??o Limpa Cal?ada e diz sonhar com o dia em que a popula??o ter? uma consci?ncia solid?ria.
“Agrade?o demais ao prefeito Dr. Pessoa por estar cobrando esse tipo de fiscaliza??o, espero agora que a popula??o possa fazer a sua parte. N?s cadeirantes somos os que mais v?nhamos sofrendo, por?m agora o nosso sentimento ? de felicidade”, comentou Valmiro Soares.
Al?m do recolhimento dos objetos colocados em cal?adas de forma irregular, o respons?vel estar? sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.029,38. ?s advert?ncias, bem como ?s s?o amparadas pelas leis 4.522, de 07 de mar?o de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.