A Pol?cia Federal cumpre 62 mandados de busca e apreens?o e 19 de condu??o coercitiva, quando uma pessoa ? levada para depor, em 44 munic?pios de 18 estados e Distrito Federal nesta quarta-feira (2). A Opera??o Equipos investiga uma organiza??o criminosa suspeita de contrabandear equipamentos de diagn?stico m?dico atrav?s da Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dion?sio Cerqueira, no Oeste de Santa Catarina.
De acordo com a PF, estima-se que, apenas em tributos diretos, a sonega??o pode chegar a R$ 20 milh?es.
Os mandados s?o cumpridos por 250 policiais nos estados de Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Cear?, Esp?rito Santo, Goi?s, Maranh?o, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par?, Para?ba, Paran?, Piau?, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rond?nia, S?o Paulo e Sergipe.
Al?m dos mandados, tamb?m foi expedido pela Justi?a Federal um interrogat?rio em Fort Myers, nos Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas.
"Est?o sendo sequestrados judicialmente nove ve?culos e 21 im?veis dos principais investigados", diz PF.
Um dos mandados foi cumprido no munic?pio de Uruar?, no sudeste do Par?. Foram expedidos dois mandados de busca e apreens?o para o estado do Par?.
Suspeitos
S?o investigados empres?rios e pessoas jur?dicas do ramo de exporta??o e importa??o, revendedores, cl?nicas, hospitais, despachante aduaneiro, al?m de um doleiro respons?vel pelo repasse de recursos il?citos ao grupo, conforme a PF.
Um servidor da Receita Federal em Dion?sio Cerqueira tamb?m ? apontado como integrante do grupo por receber propina em troca de facilita??o da a??o da quadrilha.
Investiga??o
A PF afirma que a investiga??o come?ou depois da apreens?o de equipamentos m?dicos em outubro de 2013, na ACI em Dion?sio Cerqueira. Na ?poca, foram apreendidos tom?grafos, mam?grafos, al?m de outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milh?es.
Na documenta??o havia apenas uma descri??o gen?rica da mercadoria, com a declara??o de 180 mil d?lares, cerca de 10% do valor real, conforme a pol?cia. Cerca de R$ 2 milh?es de tributos foram sonegados.
"Verificou-se que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso investigado introduziu de forma irregular no Brasil outras 12 cargas de equipamentos m?dicos, remetidas dos Estados Unidos ao nosso pa?s, via tr?nsito aduaneiro atrav?s do Chile e da Argentina. Ap?s a libera??o pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Por?m, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que os equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para cl?nicas, hospitais e intermedi?rios de diversas regi?es do pa?s", afirma a PF, em nota.
Ap?s a apreens?o em 2013, o grupo passou a registrar as importa?es de equipamentos m?dicos como equipamentos tipogr?ficos, declarando apenas 10% do valor real.
"Isso permitiu obter isen??o dos impostos de importa??o e do IPI, al?m da redu??o de outros tributos, causando preju?zos milion?rios ? Uni?o. A descri??o incorreta da mercadoria tamb?m liberava fraudulentamente o grupo da necessidade de Licen?a Pr?via de Importa??o e de fiscaliza??o pela Anvisa", explica a PF.
Os principais integrantes do grupo criminoso tamb?m foram investigados na Opera??o Shylock, deflagrada em setembro de 2015, e respondem a a??o penal.
Indiciamento
Os suspeitos podem ser indiciados por corrup??o ativa, corrup??o passiva, associa??o criminosa, contrabando, facilita??o de contrabando e falsidade ideol?gica. As penas m?ximas, somadas, podem chegar a 23 anos de pris?o.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...