Publicada em 09 de Junho de 2016 às 13h02
Mercadoria irregular (Foto:Ascom Sefaz)
Ap?s den?ncia na Unidade de Fiscaliza??o de Mercadorias em Tr?nsito (Unitran) da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), uma equipe de t?cnicos da Fazenda Estadual e da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tribut?ria e as Rela?es de Consumo (Deccoterc) fez uma opera??o nos munic?pios de ?gua Branca, Angical, S?o Gon?alo e Regenera??o.
O objetivo foi averiguar a den?ncia de que comerciantes da regi?o estariam utilizando o CPF deles e de terceiros para adquirirem mercadorias para comercializarem, sendo que os mesmos s?o pessoas jur?dicas. O artif?cio ? utilizado para que a venda desses produtos n?o entre na contabilidade da empresa.
Dentre os produtos que estavam irregulares porque foram comprados no CPF de pessoa f?sica, estavam 28 toneladas de frango, farelo de soja, milho em gr?o e ra??o para frangos.
Al?m disso, tamb?m foram encontradas, nessa mesma opera??o, mercadorias desacobertadas de nota fiscal, como material de constru??o e confec?es, sendo que esta ?ltima ainda estava em um dep?sito clandestino. Durante a fiscaliza??o, foram constatadas irregularidades em cinco com?rcios.
A equipe fez o procedimento de cobran?as de tributos e multas, sendo que o valor total das mercadorias irregulares foi de R$ 253 mil e o valor do ICMS e das multas cobradas, que j? foi recuperado para o Tesouro Estadual, ? de R$ 50 mil.
A opera??o da Sefaz e da Deccoterc contou com o apoio da Supervis?o da Ag?ncia de Atendimento da Sefaz em ?gua Branca.?
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