?O Programa Or?amento Popular de Teresina (OPT 2012-2013) foi lan?ado pela Prefeitura da capital ?s 9 horas desta quarta-feira (30), no audit?rio do Sebrae-PI. O prefeito Elmano F?rrer vai anunciou a amplia??o de recursos para o programa, que passa do or?amento de R$ 15 milh?es, em 2009, para R$ 17,5 milh?es nesta nova edi??o, ? disposi??o das obras de urbanismo, saneamento, infraestrutura, habita??o e lazer elencadas como priorit?rias pelas comunidades.
Nos ?ltimos dois anos da atual gest?o, a Prefeitura de Teresina aplicou cerca de R$ 40 milh?es no Or?amento Popular, com o objetivo de resgatar a confian?a da popula??o no programa. No ano passado, cerca de R$ 20 milh?es foram investidos em empreendimentos apontados pela coletividade, incluindo mais de R$ 4 milh?es de obras atrasadas de exerc?cios anteriores.
No evento, o prefeito Elmano F?rrer assinar? o decreto que define a nova sistem?tica do Or?amento Popular e ainda a portaria destinando os R$ 17,5 milh?es a serem investidos na cidade. Do or?amento de 2011-2012, que foi da ordem de R$ 16 milh?es, a Prefeitura de Teresina j? executou aproximadamente R$ 12 milh?es.
Conselho Municipal - Uma das novidades do Or?amento 2012-2013 ? que foi aprovada a lei que reinstitui o Conselho Municipal do Or?amento Popular, em substitui??o ? Comiss?o do Or?amento Popular. Dessa forma, todas as discuss?es or?ament?rias passar?o pelo Conselho, que ? formado por representantes dos poderes Executivo e Legislativo, al?m de movimentos populares e entidades comunit?rias.
Ap?s o lan?amento, j? ser?o iniciadas as inscri?es para que todas as 539 entidades comunit?rias de Teresina marquem as suas assembleias zonais. Nesses encontros, cada comunidade aponta tr?s prioridades da sua regi?o e escolhe um representante que fica respons?vel por acompanhar as discuss?es do pr?ximo or?amento. O per?odo para as inscri?es, agendamento das assembleias e entrega dessas prioridades na Prefeitura ? de apenas um m?s: de 31 de maio a 30 de junho de 2012.
"Teresina se transforma em um verdadeiro canteiro de obras por conta do Or?amento Popular. Em praticamente todos os bairros da cidade, a Prefeitura est? presente com suas m?quinas e homens trabalhando as obras apontadas pelas entidades populares que representam a popula??o na configura??o do Or?amento Popular", afirma o prefeito Elmano F?rrer. "E ainda assumimos o compromisso de resgatar e zerar as obras atrasadas, investindo de R$ 6 milh?es a R$ 7 milh?es de gest?es anteriores ? nossa", assegura.
Para o prefeito, o Or?amento Popular ? uma ferramenta democr?tica, uma conquista das comunidades. "N?o ? prerrogativa de um governo ou de um gestor, ? uma bandeira popular que deve ser priorizada, porque significa um anseio coletivo. Aquele que mora e vive numa vila, num bairro ou num loteamento ? quem sabe do que precisa, e ? isso que devemos, como gestor, respeitar e acolher", sublinha Elmano F?rrer. "Agora podemos afirmar que o Or?amento Popular vai ao encontro do que mais perseveramos: uma gest?o compartilhada com quem mais precisa", acentua.
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