Publicada em 06 de Fevereiro de 2013 às 16h53
Wilson Martins em reunião com os ministros Aguinaldo Ribeiro e Miriam Belchior (Foto:Luciano Ribeiro/MP)
Durante a solenidade sobre novas sele?es referentes ao Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC 2), na manh? desta quarta-feira (6), no Minist?rio do Planejamento, o governador Wilson Martins afirmou que pleitear? a inclus?o do Piau? nos eixos de saneamento e pavimenta??o de vias. Caso sejam aprovados, os projetos a serem formulados pelo Governo do Estado devem ser contemplados na leva de R$ 31,3 milh?es, que ser?o destinados pelos Minist?rios da Integra??o e das Cidades para ades?o de novas sele?es de projetos no programa PAC 2.
“Vamos trabalhar em v?rios segmentos, em especial, na busca de novos projetos na ?rea de saneamento, pavimenta??o de vias, bem como alavancar as a?es que visam ? distribui??o de ?gua de qualidade para a popula??o”, ressalta Wilson Martins, ao comentar que no ?mbito da pavimenta??o ser?o apresentadas solu?es para cidades de m?dio porte. Contudo, o pr?-requisito b?sico para que estas cidades recebam a pavimenta??o ? que elas sejam contempladas com saneamento e distribui??o d’?gua.
Segundo a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, os projetos contemplados est?o enquadrados nas ?reas de infraestrutura urbana, social e de preven??o de desastres naturais, sendo que os Governos e companhias estaduais est?o divididos por grupos, os quais levam em conta o n?mero de habitantes de cada regi?o. Uma das metas estipuladas pelo programa ? a constru??o de quadras ou coberturas para duas mil escolas p?blicas no pa?s, assim como a constru??o de creches, Unidades B?sicas de Sa?de (UBAS) ou mesmo a reestrutura??o de cidades hist?ricas.
“N?s financiamos e o compromisso do Estado ? com o funcionamento dos equipamentos. J? a despeito das dificuldades que a implementa??o do PAC tem encontrado em v?rios Estados, o Programa de Acelera??o do Crescimento tem quebrado recordes de execu??o de obras”, defende Belchior. Enquanto o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, aproveitou o momento para reafirmar a import?ncia de projetos bem elaborados por parte dos Governos estaduais, sobretudo na vig?ncia dessa nova oportunidade de sele??o.
“Queremos avan?ar no andamento das obras, buscando a melhoria da qualidade dos projetos, repercutindo na diminui??o do tempo para a sua implementa??o, evitando a realiza??o de modifica?es e o aumento dos custos”, explica Agnaldo Pereira. Estiveram presentes na solenidade representantes de 19 Estados brasileiros, que ao final das apresenta?es puderam explanar suas dificuldades e sanar algumas d?vidas em rela??o ? nova sele??o que ser? realizada pelo Governo Federal.
Dentre as a?es especiais para acelerar a execu??o do PAC constam: a dispensa de contrapartida para as obras com recursos do Or?amento da Uni?o, dispensa do Cadastro ?nico de exig?ncias de transfer?ncias volunt?rias, racionaliza??o de procedimentos de acompanhamento de execu??o de obra e a aferi??o de medi?es pelos agentes financeiros quando a obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execu??o. J? a gest?o do PAC nos munic?pios se dar? atrav?s do uso do Regime Diferenciado de Contrata??o (RDC) para licitar as obras do programa em quest?o.
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