O pacto federativo enviado nesta ter?a-feira (5) pelo governo federal ao Congresso prev? a incorpora??o a munic?pios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecada??o pr?pria menor que 10% da receita total. Caso aprovado, 78 munic?pios do Piau? ser?o extintos.
Sobre a proposta de pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Estado brasileiro est? sendo "redesenhado" e que o tema foi levado ao governo por lideran?as pol?ticas, em conversas neste primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro. Ele tratou a decis?o como pol?tica.
Chamada "PEC do pacto" pelo ministro da Economia, ? uma das tr?s propostas de emenda ? Constitui??o enviadas ao Congresso nesta ter?a-feira pelo governo. J? o "pacto federativo" ? o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecada??o de recursos e os campos de atua??o de Uni?o, estados e munic?pios e suas obriga?es para com os contribuintes.
Por se tratar de PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos de vota??o no Senado e outros dois turnos na C?mara, antes de ser promulgada e entrar em vigor.
A proposta ? considerada pela ?rea econ?mica como o principal eixo do pretendido processo de transforma??o da economia brasileira nos pr?ximos anos.
Confira a lista dos 78 munic?pios com menos de 5 mil habitantes, que podem ser extintos:
S?o Gon?alo do Piau? - 4.999 habitantes
V?rzea Branca - 4.956 habitantes
Currais - 4.939 habitantes
Alegrete do Piau? - 4.912 habitantes
Eliseu Martins - 4.900 habitantes
Cocal de Telha - 4.881 habitantes
Jabob? do Piau? - 4.855 habitantes
Nossa Senhora de Nazar? - 4.847 habitantes
S?o Jo?o da Varjota - 4.832 habitantes
Concei??o do Canind? - 4.798 habitantes
Jurema - 4.748 habitantes
Arraial - 4.735 habitantes
Coronel Jos? Dias - 4.678 habitantes
Lagoa do Barro do Piau? - 4.653 habitantes
Santana do Piau? - 4.625 habitantes
S?o Jo?o da Canabrava - 4.602 habitantes
Socorro do Piau? - 4.576 habitantes
S?o Louren?o do Piau? - 4.568 habitantes
Guaribas - 4.556 habitantes
Marcos Parente - 4.550 habitantes
Morro Cabe?a do Tempo - 4.533 habitantes
Bocaina - 4.496 habitantes
Jardim do Mulato - 4.494 habitantes
Flores do Piau? - 4.464 habitantes
Ribeira do Piau? - 4.464 habitantes
Jerumenha - 4.457 habitantes
Wall Ferraz - 4.454 habitantes
S?o Braz do Piau? - 4.444 habitantes
Curralinhos - 4.425 habitantes
V?rzea Grande - 4.397 habitantes
Francisco Ayres - 4.373 habitantes
Nova Santa Rita - 4.365 habitantes
Domingos Mour?o - 4.356 habitantes
Riacho Frio - 4.316 habitantes
Passagem Franca do Piau? - 4.302 habitantes
Sebasti?o Leal - 4.286 habitantes
Paes Landim - 4.132 habitantes
Capit?o Gerv?sio Oliveira - 4.086 habitantes
Lagoa do Piau? - 4.052 habitantes
Pau d'Arco do Piau? - 4.023 habitantes
Coivaras - 4.007 habitantes
Santa Cruz dos Milagres - 4.004 habitantes
Bela Vista do Piau? - 3.999 habitantes
Canavieira - 3.957 habitantes
Paquet? - 3.953 habitantes
Barra d'Alc?ntara - 3.950 habitantes
Brejo do Piau? - 3.902 habitantes
Hugo Napole?o - 3.875 habitantes
Santo In?cio do Piau? - 3.785 habitantes
S?o Jos? do Peixe - 3.750 habitantes
Pavussu - 3.685 habitantes
Bel?m do Piau? - 3.544 habitantes
Cajazeiras do Piau? - 3.544 habitantes
Sebasti?o Barros - 3.488 habitantes
Paje? do Piau? - 3.375 habitantes
Barreiras do Piau? - 3.344 habitantes
Francisco Macedo - 3.166 habitantes
Ant?nio Almeida - 3.158 habitantes
Prata do Piau? - 3.153 habitantes
Vera Mendes - 3.075 habitantes
S?o Miguel do Fidalgo - 3.040 habitantes
S?o Gon?alo do Gurgueia - 3.025 habitantes
Jo?o Costa - 3.010 habitantes
Vila Nova do Piau? - 2.990 habitantes
Novo Santo Ant?nio - 2.979 habitantes
S?o F?lix do Piau? - 2.954 habitantes
Tamboril do Piau? - 2.908 habitantes
Lagoinha do Piau? - 2.831 habitantes
Tanque do Piau? - 2.756 habitantes
Porto Alegre do Piau? - 2.700 habitantes
S?o Lu?s do Piau? - 2.642 habitantes
Floresta do Piau? - 2.556 habitantes
Aroeiras do Itaim - 2.551 habitantes
Pedro Laurentino - 2.529 habitantes
Olho d'?gua do Piau? - 2.449 habitantes
S?o Miguel da Baixa Grande - 2.449 habitantes
Santo Ant?nio dos Milagres - 2.155 habitantes
Miguel Le?o - 1.250 habitantes
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