Publicada em 18 de Maio de 2013 às 09h57
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A abertura do evento foi feita pela defensora p?blica geral do Estado do Piau?, Norma Laven?re, que parabenizou a todos pelo transcurso do Dia do Defensor e agradeceu a disponibilidade dos palestrantes, assim como dos defensores p?blicos presentes . “Hoje vivemos um sinjelo, mas importante e significativo evento, comemorando antecipadamente o Dia do Defensor. Estamos gratos e sensibilizados pela participa??o de todos, que demonstram com esse gesto o compromisso e a ideologia que formam o defensor p?blico. Parab?ns a todos”, disse.
Norma Laven?re complementou sua fala fazendo refer?ncia ? Campanha Nacional da Defensoria P?blica, que neste ano de 2013 traz como tema “Defensores P?blicos: Pelo Direito de Recome?ar” e ? voltada para a ?rea da Execu??o Penal, buscando a ressocializa??o dos apenados. “Sabemos o quanto ? dif?cil, por sermos t?o poucos, representar os direitos dos vulner?veis, cada um com suas especificidades. Cada dia ? um desafio e a cada dia encontramos uma novidade, e assim segue por ser da natureza da fun??o que exercemos. Partindo dessa realidade reafirmo a absoluta necessidade de agrega??o cada vez maior da nossa classe. Ratifico que a Defensoria ? mesmo um sacerd?cio e uma voca??o de cada um de n?s”, afirmou.
Em sua fala, a diretora da Escola Superior da Defensoria P?blica, Sarah Vieira Miranda, agradeceu aos palestrantes e aos presentes e tamb?m destacou a import?ncia da Defensoria P?blica. “Ser defensor p?blico ? um privil?gio, pois ? atrav?s desse mister que podemos realizar uma miss?o muito importante, de resgatar para a sociedade as pessoas que necessitam de assist?ncia n?o apenas jur?dica, mas t?cnica e humana. Ser defensor p?blico ? poder devolver a dignidade das pessoas. Que possamos construir uma Escola e uma Defensoria cada vez mais? humanas e voltadas para a pessoa do assistido e que as palestras hoje aqui proferidas possam colaborar para o conhecimento e aperfei?oamento de todos voc?s”, disse.
Tamb?m se manifestou o presidente da Associa??o Piauiense dos Defensores P?blicos (APIDEP), Arilson Pereira Malaquias,? que enfatizou a import?ncia da participa??o de todos os defensores p?blicos na Campanha Nacional.? Ele lembrou que as atividades no Piau? prosseguir?o na pr?xima semana, mais precisamente no interior do Estado e finalizou conclamando a uni?o de todos os Defensores P?blicos. “Fa?o minhas as palavras da Dra. Norma Laven?re, devemos ser o mais unidos poss?vel, para construirmos uma Defensoria cada vez mais forte”, pontuou. Fizeram ainda parte da Mesa de Honra de abertura do evento o sub-defensor p?blico geral, Francisco de Jesus Barbosa, a corregedora geral da DPE-PI, Myrtes Maria de Freitas e Silva e o defensor p?blico Wendel Damasceno, que representou o Arilson Malaquias at? a chegada do mesmo ao audit?rio.
Temas Abordados
Em seguida,os palestrantes iniciaram suas falas. O professor mestre Paulo Roberto Fagundes discorreu sobre “Regimes Pr?prios de Previd?ncia Social e Previd?ncia Complementar”, em uma abordagem com enfoque diretamente referenciado aos defensores p?blicos. “Estamos mostrando e precisamos estar atentos e compreender as constantes altera?es que a Previd?ncia vem sofrendo, especialmente com o aparecimento dos regimes pr?prios, v?rias emendas, muitas transforma?es. ? preciso compreender a altern?ncia dos regimes que atingem diretamente os servidores p?blicos, categoria dentro da qual est?o inseridos os Defensores P?blicos”, disse.
A defensora p?blica Naira Sanches tratou com propriedade sobre “Execu??o Penal – Experi?ncias, Projetos, Campanha Nacional”, relatando experi?ncias exitosas ocorridas na Defensoria P?blica do Rio Grande do Sul. Naira Sanches se disse honrada em ter sido convidada para vir ao Piau? tratar sobre a ?rea da Execu??o Penal. “Essa vinda ? motivo de honra para nossa Defensoria por representar essa troca de experi?ncia e conhecimento entre as Institui?es do Piau? e Rio Grande do Sul nesse momento de lan?amento da Campanha Nacional, que busca ressocializar esse indiv?duo que est? deixando o c?rcere. Mostra que estamos inseridos na mesma vis?o nacional, buscando os mesmos resultados. Foi esse pensamento que nos motivou a atender ao convite e hoje estarmos aqui”, disse.
Naira Sanches afirmou que o diferencial entre as Defensorias P?blicas do Rio Grande do Sul e do Piau? na evolu??o do trabalho desenvolvido na ?rea de Execu??o Penal se d? principalmente pelo n?mero de Defensores P?blicos em atua??o, que no Rio Grande do Sul ? bem mais expressivo. “Temos um quadro bastante significativo especializado na ?rea da Execu??o Penal , um n?mero bem maior de agentes, o que tem sido um fator de consider?vel import?ncia em rela??o a demanda nessa ?rea, que tamb?m ? bem significativa no Brasil”, afirmou.
As palestras foram encerradas pelo defensor p?blico Roberto de Freitas Filho, que reafirmou o papel da Defensoria P?blica na defesa dos mais carentes. Ele fez refer?ncia a essa defesa na ?rea da Execu??o Penal. “Cada pessoa dessas que defendemos tem a sua dignidade, por menor que seja, e ? para defender esse direito que existe o defensor p?blico”, afirmou. ?
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