?Um dia ap?s a sa?da do vice-presidente Michel Temer da articula??o pol?tica e do an?ncio de que ser?o cortados 10 dos 39 minist?rios, o governo anunciou nesta ter?a-feira (25) a libera??o imediata de R$ 500 milh?es em emendas parlamentares – recursos que os deputados e senadores destinam no Or?amento a projetos em seus munic?pios.
O dinheiro ? referente a “restos a pagar” de 2014, ou seja, emendas previstas no Or?amento do ano passado que n?o foram pagas. A libera??o foi informada aos deputados da Comiss?o Mista de Or?amento (CMO) pelo ministro da Secretaria de Avia??o Civil, Eliseu Padilha, que atualmente ajuda na articula??o pol?tica do governo. A inten??o com os pagamentos ? acalmar a base aliada no Congresso em meio ? crise pol?tica e econ?mica.
Para viabilizar os R$ 500 milh?es, Padilha teve que negociar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que n?o queria desembolsar o dinheiro agora.
“O Levy, desde o in?cio, ele foi parceiro. A dificuldade era onde buscar os recursos. E n?s temos tempos diferentes. Ele tem at? o fim do ano para cumprir as metas. ?s vezes eu tenho um dia. Eu sei quanto representa a decep??o e os votos contra nas elei?es para um deputado quando n?o consegue a emenda”, disse o ministro da Avia??o Civil.
Segundo Padilha, n?o houve “queda de bra?o” entre ele e Levy. “O que houve foi dissintonia entre os tempos da pol?tica e o tempo da burocracia”, declarou. De acordo com ele, o governo possui, no total, R$ 4,6 bilh?es dispon?veis para cumprir os restos a pagar das emendas de 2014 e de anos anteriores.
No entanto, podem ser disponibilizados atualmente R$ 500 milh?es referentes ao ano passado, j? que a Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) de 2015 n?o previu pagamento de recursos de anos anteriores.
Para efetivar o pagamento dos R$ 4,6 bilh?es, ser? necess?ria a aprova??o de um projeto de lei que autorize o desembolso de emendas de 2012 e 2013. “Por um cochilo da comiss?o do ano passado a LDO s? tinha permiss?o para pagar 2014. Por isso precisamos aguardar a aprova??o do PLN”, afirmou Padilha.
Corte ministerial
Eliseu Padilha tamb?m comentou, em entrevista aos jornalistas, a inten??o da presidente Dilma Rousseff de cortar 10 dos atuais 39 minist?rios. Ele afirmou que vai “ajudar” na reforma administrativa colocando o cargo de ministro da Secretaria de Avia??o Civil ? disposi??o. Segundo ele, a “tend?ncia” ? de que as secretarias sejam integradas a minist?rios.
“Sou quadro do PMDB e estou cumprindo a minha miss?o. Vou ajudar, inclusive, se for o caso, cedendo o meu cargo para a reforma. Acho que as secretarias correm maior risco de serem extintas, de serem integradas”, disse.
“N?o sei qual o crit?rio que o ministro Nelson est? adotando. Mas na minha cabe?a, ? mais f?cil integrar secretarias a minist?rios do que extinguir minist?rios j? constitu?dos. Acho que h? uma tend?ncia de as secretarias migrarem para os minist?rios”, completou o ministro.
Padilha disse ainda que, com a sa?da de Temer da articula??o pol?tica, n?o dever? haver um substituto respons?vel exclusivamente pela interlocu??o entre governo e Congresso Nacional. Segundo ele, o di?logo ser? direto entre os parlamentares e os ministros das pastas relacionadas aos projetos de lei em discuss?o no Legislativo.
“Essa quest?o da articula??o cai naturalmente para as lideran?as do governo na C?mara e no Senado. Vamos ter a quest?o Or?ament?ria no Minist?rio do Planejamento, que ? eminentemente t?cnica. A quest?o dos cargos na Casa Civil, que tamb?m ser? t?cnica. Essa quest?o da articula??o era importante quando tinha discricionariedade na distribui??o de emenda. Quando o ministro podia escolher: ‘pago para este ou pago para aquele’”, afirmou.
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