O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quarta-feira (26) a condena??o do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), por 8 votos a 1, e pediu que fosse expedido um mandado de pris?o contra o r?u. Em 2010 a corte o condenou a 13 anos e quatro meses de pris?o por forma??o de quadrilha e peculato. Donadon ? acusado de participa??o em desvio de cerca de R$ 8 milh?es da Assembleia Legislativa de Rond?nia em simula??o de contratos de publicidade. Ele ? o primeiro parlamentar condenado ? pris?o desde a Constitui??o de 1988.
A decis?o se deu num momento em que o Congresso e a Justi?a adotam uma agenda 'positiva', ap?s manifesta?es que entre outras pautas pedem o combate ? corrup??o se espalharem pelo pa?s. Apenas o ministro Marco Aur?lio Mello votou contra a a pris?o de Donadon.
"O Supremo optou por nem tomar conhecimento dos recursos do r?u, por considerar que o objetivo da defesa era apenas atrasar o processo", afirmou Gustavo Neves Forte, professor da EDB (Escola de Direito do Brasil) e advogado criminalista do escrit?rio Castelo Branco Advogados Associados.
Para o jurista, o caso serve de term?metro com rela??o ao comportamento do STF no caso dos quatro parlamentares condenados ? pris?o no julgamento do mensal?o."? prov?vel que isso aconte?a no caso dos r?us deste processo. Eles recorreram, mas caso a corte considere que s?o apenas embargos protelat?rios, para atrasar o processo, pode mandar que a pena seja cumprida imediatamente", afirma Gustavo.
A assessoria de imprensa do deputado informou que, at? as 11h40 ele ainda n?o havia notificado pela Justi?a, e que ele est? em Bras?lia.
O presidente da C?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a decis?o do STF de prender o deputado ser? acatada, e que a casa vai abrir processo para cassar o mandato do deputado.
O l?der da bancada do PMDB na C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) n?o foi localizado pela assessoria de imprensa. J? a presid?ncia nacional do PMDB disse que "ainda est? analisando a decis?o do Supremo".
A assessoria de imprensa do STF informou que "como se trata de um caso in?dito, n?o ? poss?vel determinar exatamente quando o parlamentar ser? preso". O mandado de pris?o ser? emitido pelo pr?prio Supremo.
O caso
Natan Donadon foi denunciado pelo Minist?rio P?blico de Rond?nia sob acusa??o de, no exerc?cio do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, ter desviado recursos daquele legislativo por meio de simula??o de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. Outras sete pessoas tamb?m foram denunciadas.
O r?u chegou a renunciar ao mandato na v?spera do julgamento, em 27 de outubro de 2010, mas assumiu outro logo em seguida, ap?s a condena??o. Sua defesa pediu nos recursos a nulidade do processo.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...