Penitenciária de Campo Maior tem 70% de obras concluídas

Publicada em 22 de Maio de 2016 às 09h10

Construção de unidade prisional em Campo Maior (Foto:Ascom Sejus)

Com as obras 70% conclu?das, a Casa de Deten??o Provis?ria que est? sendo constru?da no munic?pio de Campo Maior est? prevista para ser inaugurada no pr?ximo semestre, abrindo, pelo menos, mais 160 vagas para o sistema prisional do Piau?.

Na ?ltima quarta-feira (18), uma equipe conduzida pelo secret?rio de Justi?a do Estado, Daniel Oliveira, e pelo subsecret?rio de Justi?a, Carlos Edilson Sousa, realizou uma vistoria t?cnica ? obra, com o objetivo de acompanhar o andamento da constru??o.

A nova unidade prisional, que est? sendo constru?da nos moldes da Casa de Deten??o Provis?ria de Altos - inaugurada pelo Governo do Estado em maio do ano passado -, dever? auxiliar na redu??o do problema da superlota??o no sistema penitenci?rio do Piau?.

Nesse sentido, buscando colaborar para resolver o problema do excedente prisional, o governador Wellington Dias j? autorizou, tamb?m, o in?cio das obras da Cadeia P?blica de Altos que, depois de finalizada, abrir? mais 600 vagas no sistema penitenci?rio piauiense.

As duas obras aumentam, desse modo, em 760 vagas a capacidade de lota??o prisional estadual. "A meta ? entregar a Penitenci?ria de Campo Maior j? em 2016, como forma de avan?ar nas pol?ticas de redu??o da superlota??o nos pres?dios e na humaniza??o", explica Daniel Oliveira.

No caso da Cadeia P?blica de Altos, a obra deve ser iniciada no pr?ximo semestre. Para a Secretaria de Justi?a, entretanto, embora essas novas unidades prisionais colaborem para minimizar o problema da superlota??o, ? preciso investir em outras frentes para resolver a quest?o.

Sejus prop?e for?a tarefa para resolver situa??o de presos provis?rios e superlota??o

Na ?ltima semana, a Secretaria de Justi?a, por meio da Diretoria da Unidade de Administra??o Penitenci?ria (DUAP), divulgou n?meros preocupantes sobre a situa??o atual dos pres?dios do Estado. O Piau? tem hoje 1.911 presos acima da capacidade de lota??o dos pres?dios, contando, ao todo, com 4.114 pessoas privadas de liberdade.

T?o grave quanto o elevado excedente sobre capacidade de vagas dispon?veis (que ? de apenas 2.230 em 15 unidades penais) ? a situa??o das pessoas que est?o presas mas ainda n?o foram julgadas. De 4.114 detentos, o Piau? tem, atualmente, 2.544 presos provis?rios, n?mero que corresponde a 62% do total.

Esse percentual coloca o Piau? como segundo estado que mais tem presos sem julgamento no Brasil. O ranking ? divulgado mensalmente pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) atrav?s do relat?rio Geopres?dios. O Estado do Amazonas lidera o ranking, j? que 74,56% dos presos s?o de provis?rios.

"O que estamos propondo ? uma for?a tarefa que envolva a Secretaria de Justi?a, o Poder Judici?rio, Minist?rio P?blico, OAB, Defensoria P?blica e Secretaria de Seguran?a para, diante desse quadro alarmante, pactuarmos medidas conjuntas que, efetivamente, ajudem a reduzir o problema no curto e m?dio prazo", pondera o secret?rio de Justi?a, Daniel Oliveira.

Unidades prisionais s?o refer?ncia em seguran?a prisional

H? um ano em funcionamento e ?ltima unidade prisional constru?da no Piau?, a Casa de Deten??o Provis?ria de Altos foi inaugurada em maio de 2015 e se tornou refer?ncia nacional em seguran?a prisional e humaniza??o, devido aos aspectos como n?o ocorr?ncia de fugas ou tentativas de fuga, n?o entrada de objetos il?citos e procedimentos operacionais r?gidos.

A avalia??o ? do Departamento Penitenci?rio Nacional (Depen), ?rg?o do Minist?rio da Justi?a, que considera a Penitenci?ria de Altos e, tamb?m, a Casa de Deten??o de S?o Raimundo Nonanto como duas das melhores penitenciarias estaduais do pa?s, justamente por n?o terem registros de problemas, pelos procedimentos de seguran?a e pela estrutura de qualidade.

Modernas, as duas unidades contam com tecnologia de ponta para a execu??o das atividades de seguran?a. O processo de revista de visitas e de presos, por exemplo, ? feito por equipamentos como scanner raio-X, raquetes e p?rtico detector de metal. N?o existe portanto, revista ?ntima, um avan?o no sentido da humaniza??o no sistema prisional piauiense.

"A unidade ? refer?ncia em seguran?a, gra?as ao trabalho do corpo de funcion?rios, que disp?e de agentes treinados pelo pr?prio Depen. Temos ? disposi??o toda uma estrutura de seguran?a, o que contribui para os resultados efetivos e o n?o registro de ocorr?ncias", explica Ant?nio Greg?rio da Rocha, gerente da Casa de Deten??o de Altos.

De acordo com o secret?rio de Justi?a, Daniel Oliveira, a meta ? modernizar o sistema prisional do Piau? melhorando a estrutura f?sica, adquirindo novos equipamentos e padronizando os procedimentos operacionais de seguran?a carcer?ria o que, para ele, "vai colaborar, ainda mais, na execu??o dos programas de ressocializa??o e na humaniza??o dos pres?dios".

? Siga-nos no Twitter

Tags:

Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

Comente através do Facebook

Matérias Relacionadas