Publicada em 30 de Outubro de 2015 às 19h43
O secret?rio da Justi?a do Piau?, Daniel Oliveira, assinou, nessa quinta-feira (29), autoriza??o para o processo licitat?rio de reforma da Penitenci?ria Mista de Parna?ba. A obra na unidade prisional vai contemplar melhorias em toda a estrutura, como adapta??o de espa?os para atividades de ressocializa??o dos detentos, a exemplo dos cursos profissionalizantes e dos projetos de leitura e evangeliza??o.
"As reformas s?o fundamentais para que o trabalho de reeduca??o e ressocializa??o seja contemplado com efic?cia, por meio da garantia de humaniza??o desses ambientes. As pessoas privadas de liberdade, ? exce??o do direito de ir e vir, t?m garantidos todos os demais direitos, como educa??o, qualifica??o profissional, sa?de, cultura e apoio espiritual. Assegurar esses direitos ? dar efici?ncia ao processo de reinser??o delas ao conv?vio social como pessoas melhores, depois que cumprirem suas penas", observa Daniel Oliveira.
Durante solenidade, realizada na penitenci?ria, o secret?rio da Justi?a participou da aula inaugural do curso de Preparador de Doces e Conservas, ofertado a 20 detentas da unidade por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T?cnico e Emprego, o Pronatec. Hoje, a Secretaria de Justi?a j? contempla mais de 800 pessoas por meio do programa em todo o estado, entre detentos e seus familiares.
Raimunda Patr?cia, de 29 anos, ? uma das reeducandas que vai participar da capacita??o do Pronatec em Parna?ba. Para ela, o curso ? uma oportunidade importante para que as internas possam vislumbrar uma nova vida al?m das grades. "Gosto de cozinhar, mas n?o tenho muita pr?tica na ?rea dos doces. Quando eu sair daqui, quero voltar a ter restaurante na praia e essa ? uma grande chance para melhorar o que eu j? sei", relata.
Na solenidade, o secret?rio de Justi?a e o prefeito de Parna?ba, Florentino Neto, assinaram termo de coopera??o para execu??o da Pol?tica Nacional de Aten??o Integral ? Sa?de das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), que garantir? atendimento ? sa?de dos detentos no Posto de Sa?de da Fam?lia do bairro Tabuleiro.
Para o prefeito Florentino Neto, "o sistema penitenci?rio n?o foi feito para findar a vida das pessoas e, para tanto, devemos aplicar a filosofia do retorno, preservando a sa?de e integridade f?sica do detento, al?m de ofertar ensino e capacita??o para que eles possam ter uma expectativa de vida melhor ao sair. E isso ? o que podemos ver durante a gest?o do secret?rio Daniel, que est? dando um grande passo em dire??o ? humaniza??o do sistema carcer?rio de todo o Piau?".
O deputado estadual dr. H?lio Oliveira (PTC), que acompanhou a solenidade, destaca que o Governo do Estado tem pautado a constru??o de um sistema carcer?rio mais seguro com base na tecnologia, assim como na reestrutura??o dos pres?dios. "Fico feliz em ver a?es concretas em prol do sistema penitenci?rio do Estado, especialmente na ?rea da ressocializa??o. Hoje, temos cerca de 600 detentos estudando dentro das unidades prisionais e 223 v?o fazer o Enem, em dezembro", frisa o parlamentar.
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