A partir de dados do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) o jornal O Globo fez um levantamento sobre sal?rios de magistrados em todo o pa?s. A pesquisa mostrou que 91% dos magistrados piauienses ganham acima do teto constitucional para sal?rios, que ? R$ 33,7 mil. ? o maior valor da regi?o Nordeste, o terceiro maior do Brasil e acima da m?dia nacional que ? de 71%. O Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI) n?o se manifestou.
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, sec??o Piau? (OAB-PI), Celso Barros Neto, afirmou que "? com preocupa??o que n?s vemos isso porque a Constitui??o Federal ? muito clara. Ela estipula um teto a todos os servidores p?blicos, inclusive aos membros do Poder Judici?rio em todo o pa?s. Esses aux?lios que s?o agregados aos subs?dios s?o extra-teto", apontou.
Celso Barros Neto explicou que parte dos pagamentos para os magistrados ? fora do sal?rio. “Esses aux?lios que s?o agregados aos subs?dios s?o verbas que n?o incidem sobre elas sequer o imposto de renda e que n?o v?o para a aposentadoria dos magistrados. S?o verbas de cunho indenizat?rio e pessoal e que se interpreta esses aux?lios que poderiam n?o incidir o teto”, disse acrescentando que a OAB ? contra estes aux?lios.
Para o advogado ? preciso investir mais na estrutura do poder Judici?rio. “O or?amento ? imposto por lei e h? autonomia para fazer de acordo com suas conveni?ncias e circunst?ncias a distribui??o destas receitas. Entendemos que a prioridade deve ser isso, investir na estrutura dos ?rg?os do judici?rio para que leve justi?a a cada cidad?o”, afirmou Celso Barros Neto.
Por meio de nota a Associa??o dos Magistrados Piauienses (AMAPI) disse que est? completamente dentro da legalidade, com respaldo do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) que atrav?s de resolu??o regulamenta o teto remunerat?rio constitucional.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...