Dentre os direitos das pessoas com defici?ncia, est? o de dirigir. Sabendo disso, mais de 70 portadores de necessidades especiais procuram obter a Carteira Nacional de Habilita??o (CNH) no Departamento Estadual de Tr?nsito do Piau? (Detran-PI), em 2016.
“Existem muitos casos de pessoas com defici?ncia em que ? poss?vel obter a CNH, mas muitos desconhecem essa informa??o e acreditam ser imposs?vel. N?s do setor de habilita??o do Detran procuramos informar melhor a popula??o para garantir que essas pessoas possam exercer seu direito de dirigir”, informa o diretor de habilita??o do ?rg?o, Carlos Ferreira.
De acordo com ele, desde que a mesma n?o interfira na capacidade de dirigir e que o ve?culo atenda ?s determina?es recomendadas. Hoje existem mais de 3 mil condutores com essa caracter?stica, no Piau?.
“O procedimento ? o mesmo. Para dar entrada no documento basta ser maior de 18 anos, saber ler e escrever e comparecer a algum ponto de atendimento do Detran portando original e c?pia do RG e do CPF. A ?nica diferen?a ? a passagem pela junta m?dica especial. A an?lise consiste em verificar a extens?o da defici?ncia, al?m do desempenho do candidato e indicar, se necess?ria, a utiliza??o de um ve?culo adaptado”, explica Carlos Ferreira.
O diretor explica ainda que para dar in?cio ?s aulas pr?ticas, ? preciso procurar um Centro de Forma??o de Condutores (CFC) que possua o ve?culo com a adapta??o recomendada. E que em casos em que os motoristas que se tornaram deficientes depois de j? ter a CNH, ? importante se submeter ? junta m?dica especial, a fim v? verificar se a capacidade de dirigir foi afetada.
Portadora de uma defici?ncia no bra?o, a estudante universit?ria Aline Dias, ? uma das pessoas com necessidades especiais habilitadas no estado. “Eu sempre quis dirigir, mas n?o sabia que era poss?vel, meus pais tamb?m n?o, ent?o demorei muito tempo, at? quando comecei meu curso superior, de Direito, e descobri fazendo um trabalho para uma disciplina que era poss?vel. Fui atr?s e consegui realizar essa grande vontade que eu tinha”, conta.
Isen??o de impostos
Outro direito da pessoa com defici?ncia ? a isen??o de impostos na compra de um ve?culo. Pessoa com defici?ncia condutora ? isenta dos seguintes impostos: Imposto sobre produtos industrializados (IPI), Imposto sobre Opera?es Financeiras (IOF), Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Presta??o de Servi?os (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Ve?culos Automotores (IPVA).
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