O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), assinou um novo decreto nesta segunda-feira (18) que determina medidas mais duras nas barreiras sanit?rias situadas entre a capital piauiense e o munic?pio de Timon, no Maranh?o.
Uma delas ? de que, a partir de agora, as pessoas que desejarem entrar em Teresina dever?o apresentar documenta??o e comprovar a necessidade de trafegar entre as cidades.
Conforme o decreto, est? permitida a entrada de servidores e empregados p?blicos, trabalhadores de empresas privadas, funcion?rios que residem no Maranh?o e que atuam em estabelecimentos de servi?os essenciais em Teresina.
Sobre a entrada de pessoas que apresentarem problemas de sa?de, o secret?rio do municipal de governo, Fernando Said, explicou que quem apresentar qualquer problema de sa?de s? poder? ter acesso a Teresina pelo sistema de regula??o do SUS ou em casos de urg?ncia ou emerg?ncia.
“N?s teremos a capacidade de atender as pessoas que realmente precisem da condi??o de apoio da Prefeitura de Teresina, do sistema de sa?de da capital. Ent?o, somente nesses dois casos: pelo sistema de regula??o do SUS, que ? nacional e que a cidade coordena no estado e tamb?m nos casos de urg?ncia e emerg?ncia”, afirmou.
O secret?rio informou que o novo decreto foi desenvolvido ap?s o aumento significativo de pacientes vindos de outros estados e de munic?pios, especialmente do Maranh?o.
“O que n?s temos observado ? que tem aumentado muito o n?mero de pacientes de outros estados e munic?pios em Teresina, especialmente vindo do Maranh?o. Ent?o, n?s estamos com um decreto regulamentando o controle de entrada de ve?culos, principalmente vindo do Maranh?o. Poder?o acessar Teresina as pessoas que, realmente, tenham algum v?nculo com a cidade ou que tenham necessidades obrigat?rias”, afirmou.
Cadastramento em site
As pessoas que se enquadram nos crit?rios do decreto e que necessitam de acesso frequente a capital piauiense poder? se cadastrar no site da Funda??o Municipal de Teresina (FMS) para obter o documento digital. A pessoa dever? apresentar este documento sempre que passar pelas barreiras sanit?rias.
Os ve?culos que descumprirem o decreto estar?o sujeitos a uma multa no valor de R$ 195,23 por cada passageiro transportado. Al?m disso, est? autorizada a apreens?o de qualquer ve?culo ou meio de transporte, inclusive fluvial, que esteja transportando passageiros em desacordo com o decreto. O ve?culo ou meio de transporte apreendido ser? conduzido a um local adequado e ficar? sob a tutela dos ?rg?os do poder municipal.
Decretos determinam distanciamento social
Para evitar a contamina??o pelo v?rus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a popula??o fique em casa e evite ao m?ximo ir ?s ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ?nibus e ve?culos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do com?rcio, assim como servi?os p?blicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou at? pris?o.
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