A Pol?cia Federal cumpre, na manh? desta quarta-feira (20), 12 mandados de busca e apreens?o para investiga??o que envolve desvio de R$ 1 milh?o em recursos da merenda escolar pela Secretaria de Educa??o do Estado do Piau? (Seduc). A a??o foi batizada de Opera??o Boca Livre, que ocorre em parceria com a Controladoria Geral da Uni?o (CGU).
Todos os mandados de busca e apreens?o acontecem em Teresina, na sede da Secretaria de Educa??o, no Centro Administrativo. O trabalho conta com a participa??o de 68 policiais federais e de 10 servidores da CGU.
Segundo a PF, a opera??o busca aprofundar a investiga??o que identificou fraude em processo licitat?rio realizado pela Seduc e a decorrente contrata??o com sobrepre?o na aquisi??o de merenda escolar para distribui??o em escolas estaduais, com recursos do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE).
As investiga?es revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente com agentes p?blicos na fraude ? licita??o realizada pela Secretaria em 2014. A fraude possibilitou o direcionamento do objeto ?s empresas e a contrata??o dos g?neros aliment?cios com sobrepre?o.
O fato investigado refere-se ao exerc?cio de 2014, onde se identificou um preju?zo efetivo de R$ 1.751.740,61, decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela Seduc ?s empresas envolvidas no esquema, que totalizaram, aproximadamente, R$ 5.300 milh?es.
Paralelamente ? fraude na licita??o, verificou-se a transfer?ncia de valores a servidores p?blicos, indicando o poss?vel pagamentos de propinas.
De acordo com a PF, as empresas envolvidas no esquema t?m ampla atua??o em munic?pios e ?rg?os estaduais, tenho sido destinat?rias de pagamentos na ordem de R$ 140 milh?es, entre os anos de 2014 e 2018.
O nome Boca Livre ? alusivo ? grande facilidade propiciada pelo conluio entre os empres?rios e os agentes p?blicos envolvidos, o que possibilitou o direcionamento ?s empresas e a contrata??o com sobrepre?o expressivo.
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