?A Pol?cia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (15), a Opera??o Terceiro Ato contra desvios de verbas da merenda escolar em Miguel Alves, no Norte do Piau?.
A a??o, que contou com apoio da Controladoria Geral da Uni?o no Piau?, faz parte da apura??o de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) destinados ? compra e ao fornecimento de alimentos no munic?pio.
Em nota, a PF informou que foram cumpridos, com apoio de auditores da CGU e equipes de policiais federais, quatro mandados de busca e apreens?o. Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos eletroeletr?nicos, ve?culos e dinheiro em esp?cie.
As ordens foram expedidas pela 3? Vara Federal Criminal da Se??o Judici?ria do Piau?. A Justi?a determinou ainda o sequestro de bens e valores dos investigados no valor aproximado de R$ 1,8 milh?o.
"O objetivo da a??o de hoje ? interromper a pr?tica criminosa, a coleta de novos elementos para auxiliar a investiga??o, identificar outros servidores p?blicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados do PNAE", informou a PF.
Irregularidade em preg?o para contratar empresa
Conforme a PF, a investiga??o come?ou ap?s den?ncias indicarem irregularidades em um preg?o voltado ? contrata??o de empresa para fornecimento de alimentos ? Secretaria de Educa??o de Miguel Alves.
"Apura?es identificaram ind?cios de fraude ? licita??o, tais como superfaturamento e direcionamento do processo licitat?rio para favorecer a empresa contratada. Tamb?m foram constatadas liga?es empresariais entre os envolvidos, sugerindo atua??o coordenada para beneficiar a fornecedora", informou o ?rg?o.
O esquema, segundo a PF, envolveria ainda a cria??o de uma nova pessoa jur?dica por empresa j? investigada em opera?es anteriores, para continuar participando de contrata?es p?blicas. Entre os suspeitos est? um agente p?blico que exercia fun??o de assessor jur?dico do munic?pio na ?poca dos fatos.
Os investigados podem responder pelos crimes corrup??o ativa e passiva, peculato, frustra??o de car?ter competitivo de licita??o, associa??o criminosa e lavagem de dinheiro.
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