A Pol?cia Federal deflagrou na manh? desta quinta-feira (2) a Opera??o Topique, em parceria com o Minist?rio da Transpar?ncia e ControladoriaGeral da Uni?o (CGU), contra organiza??o criminosa suspeita de fraudes em licita?es e desvio de recursos p?blicos destinados ? presta??o de servi?os de transporte escolar ao Governo do Estado do Piau? e Prefeituras Municipais nos Estados do Piau? e Maranh?o. Segundo a PF, o preju?zo soma mais de R$ 119 milh?es.
O servi?o ? custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (FUNDEB). A investiga??o revelou a exist?ncia de um grupo de empresas que atuava na realiza??o de fraudes em licita?es, com a participa??o de agentes p?blicos, resultando na contrata??o com valores superiores ao valor real do servi?o, causando um preju?zo aos cofres p?blicos na m?dia de 40% dos valores pagos ?s empresas contratadas.
As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milh?es pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piau?, envolvendo transporte escolar e loca??o de ve?culos. O valor do potencial preju?zo ao er?rio no per?odo ? superior a R$ 119 milh?es.
Est?o sendo cumpridos 14 mandados de pris?o preventiva, 9 mandados de pris?o tempor?ria e 40 mandados de busca e apreens?o, nos munic?pios de Teresina, S?o Jo?o da Serra, Olho D’?gua do Piau? e Coelho Neto.
A deflagra??o conta com a participa??o de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. O nome da opera??o ? alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos ve?culos utilizados no transporte escolar.