A Pol?cia Federal deflagrou na manh? desta quarta-feira (17) a opera??o denominada “Curriculum" que investiga irregularidades na aplica??o de recursos federais. Agentes est?o cumprindo um mandado de busca e apreens?o dentro do campus da Universidade Estadual do Piau? (Uespi), localizada no bairro Piraj?, na Zona Norte de Teresina. A institui??o disse que solicitou investiga??o ap?s den?ncias.
A a??o policial acontece em parceria com a Controladoria-Geral da Uni?o (CGU) e o Minist?rio P?blico Federal. De acordo com a PF, as irregularidades ocorreram no ?mbito dos Programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Forma??o de Professores da Educa??o B?sica (PARFOR).
As investiga?es realizadas at? o momento identificaram ind?cios da concess?o indevida de bolsas, que somente no ano de 2016 teriam gerado pagamentos indevidos no montante de R$ 276.585,00. Dentre os casos identificados, constataram-se a concess?o de bolsas sem a realiza??o do respectivo processo seletivo e a pessoas que n?o atendiam os requisitos dos programas federais, tais como aus?ncia de comprova??o de forma??o acad?mica e de experi?ncia profissional. Alguns dos bolsistas s?o familiares de servidores da UESPI.
Tamb?m foram constatados ind?cios de que alguns bolsistas recebiam os pagamentos, por?m n?o desempenhavam suas atividades, bem como a utiliza??o das bolsas para pagamentos de servi?os de terceiros, o que indica a poss?vel ocorr?ncia de desvio de finalidade na aplica??o dos recursos.
O programa UAB tem por finalidade expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educa??o superior no pa?s, por meio do desenvolvimento de programas e de cursos na modalidade de educa??o a dist?ncia, enquanto o PARFOR tem visa a forma??o inicial e continuada dos profissionais do magist?rio para as redes p?blicas de educa??o b?sica, por meio de atividades presenciais.
A Uespi disse em nota que solicitou ? CGU e CGE que apurassem den?ncias veiculadas na imprensa e que est? colaborando com as investiga?es da PF.
Leia abaixo a ?ntegra da nota:
Nota de esclarecimento
A Universidade Estadual do Piau? (UESPI) vem a p?blico informar que, motivada por not?cias veiculadas na imprensa tendo como foco os programas PARFOR (Plano de Forma??o de Professores da Educa??o B?sica) e NEAD(N?cleo de Educa??o ? Dist?ncia) desenvolvidos no ?mbito desta IES, solicitou, ainda em meados de 2017, apura??o por parte da Controladoria Geral do Estado e tamb?m da Controladoria Geral da Uni?o, tendo em vista tratar-se de recursos de origem federal.
Atendendo esta solicita??o da UESPI, os ?rg?os de controle de contas acionaram a Pol?cia Federal para realizar as buscas necess?rias de averigua??o solicitada, ocorridas na manh? desta quarta-feira, 17/01/2018.
A Administra??o Superior UESPI deixa claro que, al?m de ter solicitado de of?cio, est? colaborando naquilo que ? solicitada com a investiga??o e que ? a maior interessada em que tudo fique esclarecido para garantir a transpar?ncia e a correta aplica??o dos recursos p?blicos que tem sido o norte da atual gest?o.