A Pol?cia Federa prendeu nesta quinta-feira (21), na Opera??o Topique, 23 pessoas suspeitas de fraudar licita?es do transporte escolar no Piau? e no Maranh?o. Os presos s?o duas funcion?rias p?blicas e 21 empres?rios e pessoas ligadas a eles, que n?o tiveram seus nomes informados. Segundo a PF, o grupo fraudava processos licitat?rios e superfaturava contratos.
A PF n?o informou onde as funcion?rias p?blicas s?o lotadas e nem onde cada um dos suspeitos foi preso. Todos foram conduzidos ? sede da PF, em Teresina, para prestar depoimentos. Depois, passar?o por exame de corpo de delito e ser?o conduzidos para o sistema prisional.
Foram cumpridos ainda 40 mandados de busca e apreens?o nas cidades de Teresina, S?o Jo?o da Serra (PI), Olho D’?gua do Piau? (PI) e Coelho Neto (MA). Alguns mandados foram cumpridos em empresas envolvidas nas fraudes.
A PF informou que 40 prefeituras - a maioria delas do Piau? - tinham envolvimento com o esquema, al?m do governo do estado do Piau?.
Esquema de subcontrata??o
De acordo com delegado da PF, Leonardo Portela, as empresas envolvidas eram respons?veis por impedir que outros concorrentes participassem do processo licitat?rio, garantindo que venceriam e assumiriam a presta??o dos servi?os.
Ao assumir, havia a subcontrata??o: as empresas vencedoras repassavam a responsabilidade da presta??o do servi?o a outras pessoas que n?o atendiam ?s necessidades de transporte escolar dos alunos.
“O transporte era prec?rio, sem nenhuma qualidade, eram os carros conhecidos como pau-de-arara”, declarou o delegado.
A superintendente da Controladoria-Geral da Uni?o (CGU), ?rica Lobo, disse que as investiga?es iniciaram em 2015, ap?s den?ncia de fraude em Campo Maior. Segundo ela, foi constatada uma subcontrata??o, com valor pago ? prestadora final inferior ao do contrato. Dessa forma, a pol?cia estima que 40% do recurso foi desviado, somando R$ 119 milh?es em quatro anos.
“Durante a execu??o contratual, verificamos a subcontrata??o integral e indevida, oferecendo menos do que aquilo que recebiam, e isso fez com que elevasse o valor do contrato. Apenas 60% do valor efetivo estava sendo remunerado ?s pessoas que prestavam esse servi?o”, declarou.
A PF informou que as empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milh?es pagos por servi?os superfaturados de transporte escolar e loca??o de ve?culos. Os recursos s?o oriundos de Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (FUNDEB).
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