Em solenidade de comemora??o dos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado, o procurador Pierot Jr, afirmou que o lit?gio entre os estados do Piau? e Cear? ainda est? em fase de avalia??o pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele citou que a per?cia est? sendo realizada pelo Ex?rcito Brasileiro e afirmou que o Piau? est? confiante nos argumentos. O mestre e ge?grafo Eric de Melo afirmou, ap?s extensa pesquisa e conclus?o de tese de mestrado sobre o assunto, que o Piau? sempre teve direito ao territ?rio e o Cear? permanece avan?ando sobre terras piauienses.
“No ponto de vista t?cnico, as per?cias nos favorecem nas quest?es dos marcos e mapas anteriores. Isso s?o pontos positivos para o Piau?”, disse.
O procurador disse ainda que a per?cia est? sendo feita in loco nas divisas dos Estados e tendo como refer?ncia os marcos hist?ricos que existem nos locais, marcos naturais, al?m das cartas cartogr?ficas e dos mapas de cada localidade.
Pierot pontuou que a Procuradoria est? acompanhado o processo no ponto de vista t?cnico e demonstrou confian?a no resultado.
"A per?cia do ex?rcito ? realizada por profissionais competentes e imparciais. Estamos confiantes e buscando que essa resolu??o aconte?a da melhor forma poss?vel, de forma r?pida e que contemple os anseios do estado do Piau?”, finalizou.
O governador do Piau?, Rafael Fonteles (PT), apresentou um tom brando ao falar sobre o lit?gio que envolve os dois estados. Ele pontuou que aguardar? o resultado da per?cia para analisar um acordo.
“O lit?gio vem antes dos governadores Rafael e Elmano. Eu acho que com a media??o do STF chegaremos a um bom entendimento, assim como j? aconteceu em outro lit?gio do Piau? com a Bahia e do Piau? com Tocantins. Sei que ? uma preocupa??o de v?rios munic?pios cearenses e tamb?m piauienses, mas a gente vai ter a sabedoria suficiente, tanto eu quanto o governador Elmano de Freitas e o Supremo Tribunal Federal o mais rapidamente poss?vel, para gerar seguran?a jur?dica para todo mundo. Ainda est? no processo de per?cia, ent?o aguardaremos o resultado para podermos ter algum entendimento, algum acordo”, disse o governador do Piau?.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piau?, Franz? Silva (PT) assinalou que a PGE teve um papel fundamental na vit?ria do Piau? quanto ao lit?gio com o Tocantins. Destacou ainda o trabalho que est? sendo realizado pelo ?rg?o.
"A procuradoria est? fazendo um trabalho que, certamente, dar? nova vit?ria ao Piau? no lit?gio com o Cear?. A PGE trabalha para o desenvolvimento do nosso Estado e pelos interesses do povo", disse.
50 anos da PGE
O pronunciamento do procurador-geral do Estado, Pierot Jr. foi dado em uma solenidade que comemorou os 50 anos da institui??o. O evento aconteceu no plen?rio da Assembleia Legislativa do Piau? (Alepi) na manh? desta segunda-feira (8).
O procurador afirmou que uma das principais metas atingida at? hoje, foi a organiza??o da gest?o com rela??o a descentraliza??o dos procuradores para as secretarias do estado.
“Pudemos dar uma maior orienta??o pol?tica aos gestores. Mais servidores foram contratados, a fim de otimizarmos os trabalhos”, destacou.
Na solenidade, governador Rafael Fonteles (PT) anunciou a constru??o de uma nova sede para procuradoria. Ele e demais gestores receberam medalhas de honra pelos servi?os prestados ao ?rg?o.
Hist?rico
A PGE-PI comemorou meio s?culo de vida no dia 27 de fevereiro e foi criada pela Lei Delegada 91, de 1973, durante o primeiro mandato do governador Alberto Silva.
O ?rg?o era conhecido como Departamento Jur?dico do Estado. Em 1988, a carreira de procurador de Estado foi reconhecida pela Constitui??o como fun??o essencial ? Justi?a e imprescind?vel ao funcionamento do Estado Democr?tico de Direito.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...