A Procuradoria Geral do Estado (PGE) se manifestou hoje a respeito do processo que envolve o soldado Aldo Lu?s Barbosa Dornel, que participou da abordagem que terminou na morte da menina Emilly Caetano da Costa, de 9 anos. O soldado n?o foi aprovado no exame psicol?gico e ingressou na corpora??o a partir de decis?o judicial, revogada h? mais de um ano, segundo a Associa??o dos Magistrados Piauienses (Amapi).
Sobre os 35 policiais militares que est?o atualmente na corpora??o gra?as a liminares e especialmente os 4 que reprovaram e mais de uma etapa do processo seletivo, o procurador do estado Jo?o P?dua Filho afirma que um grupo de trabalho foi criado para analisar processos desde 2008.
"Vai analisar em qual fase est? a liminar, se teve recursos, intima??o do estado e inclusive despachar com o magistrado para derrubar estas liminares que querendo ou n?o ? temeroso", disse P?dua Filho acrescentando que de dois a tr?s procuradores v?o analisar cerca de 40 processos.
O procurador do estado Jo?o P?dua Filho disse que o Judici?rio cumpriu o seu papel ao amparar um candidato que se sente lesado, como no caso do soldado Aldo Dornel, que recorreu em 2010 para assegurar vaga no concurso da Pol?cia Militar. "A PGE recorreu dessa decis?o e em setembro de 2016 foi revogada essa decis?o e a PGE n?o foi intimada dessa decis?o. Em junho ou julho de 2017 o processo veio para a PGE por outras raz?es", explicou.
P?dua Filho disse ainda que o N?cleo de Concursos e Promo??o de Eventos da Universidade Estadual do Piau? (Nucepe) tamb?m deveria ter sido notificada e n?o foi. "Como ? parte de concurso p?blico a Nucepe ? parte obrigat?ria desse processo e apresentou contesta??o. At? hoje a Nucepe n?o foi notificada desta senten?a que deveria retirar da lista de aprovados esse candidato", relatou.
O procurador reconheceu que existe um volume elevado de processos para aprecia??o da PGE, mas disse que a decis?o n?o foi cumprida por falta de notifica??o para o ?rg?o.
Por meio de nota a Amapi disse que a revoga??o da liminar que anulava o exame psicol?gico e assegurava ao candidato a participa??o do candidato foi publicada no Di?rio Oficial da Justi?a em 27 de janeiro de 2017. Na mesma nota a Amapi diz que a PGE recebeu o processo em 8 de junho e desde ent?o estado estava oficialmente informado e apto a tomar as medidas necess?rias.
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