A Procuradoria Geral da Rep?blica denunciou ao Supremo Tribunal Federal o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pelos crimes de corrup??o passiva e lavagem de dinheiro no ?mbito da Opera??o Lava Jato.
Caber? ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, notificar o parlamentar para que apresente defesa.
Ap?s a defesa ser analisada, o ministro ter? de decidir se recebe ou n?o a den?ncia, ou seja, se abre ou n?o a??o penal contra Ciro Nogueira, o que o tornaria r?u na Lava Jato.
O G1 buscava contato com o senador at? a ?ltima atualiza??o desta reportagem.
Dela??o
O inqu?rito contra Ciro Nogueira foi aberto em junho do ano passado com base em depoimentos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, e do ex-diretor da empreiteira Walmir Pinheiro, delatores da Lava Jato.
No depoimento, Pessoa relatou a investigadores que mandou entregar em dinheiro vivo R$ 1,5 milh?o para um assessor do senador, em tr?s parcelas, at? mar?o de 2014.
Depois disso, acrescentou o delator, ainda pagou mais R$ 475 mil a Ciro Nogueira por meio de contratos fict?cios firmados com um escrit?rio de advocacia.
Pessoa disse, ainda, que repassaria mais R$ 256 mil ao parlamentar, mas, antes disso, foi preso pela Lava Jato, em novembro de 2014, na s?tima fase da opera??o.
Ricardo Pessoa relatou, tamb?m, que, no segundo semestre de 2013, foi procurado por Ciro Nogueira, pois, segundo o delator, o parlamentar precisava de R$ 2 milh?es para despesas m?dicas de um parente.
O empres?rio disse, ent?o, ter proposto que a UTC pagasse as despesas, mas, disse, o senador rejeitou e pediu o dinheiro. Pessoa disse que aceitou porque tinha interesses em obras do Minist?rio das Cidades, comandado ? ?poca pelo partido de Ciro Nogueira.
Relat?rio da PF
Conforme a Pol?cia Federal, "o acervo informativo" ap?s a coleta de provas mostrou que h? ind?cios de que Ciro Nogueira solicitou, em 2013, e recebeu no ano seguinte, R$ 1,4 milh?o em dinheiro vivo de Ricardo Pessoa, valores que foram entregues por auxiliares do doleiro Alberto Youssef, tamb?m preso na Lava Jato.
Al?m disso, segundo a PF, Ciro recebeu R$ 475 mil a partir de um contrato da UTC com um escrit?rio de advocacia, sem que os servi?os tivessem sido prestados. O relat?rio indica, tamb?m, que isso demonstra o cometimento da corrup??o.
Para a pol?cia, "na medida em que se valeu da interposi??o do escrit?rio (...) para dissimular a origem e natureza das montas que lhe foram encaminhadas", o senador cometeu tamb?m o crime de lavagem de dinheiro.
Senador nega acusa?es
Ciro Nogueira j? prestou depoimento no inqu?rito e negou que tenha recebido qualquer valor. O parlamentar afirmou tamb?m que a hist?ria ? inver?dica porque "vem de fam?lia rica, com renda mensal conjunta com sua esposa que soma o montante mensal de aproximadamente R$ 200 mil e que possuem planos de sa?de custeados pelo Senado e ela pela C?mara sem limites de gastos". Nogueira tamb?m negou que tenha tido contatos com o escrit?rio de advocacia citado.
A den?ncia
Al?m de Ciro Nogueira, denunciado por corrup??o passiva e por 23 opera?es de lavagem de dinheiro, foram denunciados tamb?m outras quatro pessoas que, segundo a den?ncia, participaram do repasse do dinheiro, entre elas o delator Ricardo Pessoa.
O procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que, caso Ciro Nogueira e os outros acusados sejam condenados, que percam a fun??o p?blica "principalmente por terem agido com viola??o de seus deveres para com o poder p?blico e a sociedade".
Janot requereu, ainda, a decreta??o da perda de R$ 2 milh?es obtidos ilegalmente, a serem corrigidos, e a condena??o a repara??o de danos materiais e morais em mais R$ 2 milh?es, "j? que os preju?zos decorrentes da corrup??o s?o difusos (les?es ? ordem econ?mica, ? administra??o da justi?a e ? administra??o p?blica, inclusive ? respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados".
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