Um relat?rio da Controladoria Geral da Uni?o (CGU) divulgado nesta sexta-feira (8) mostrou que o estado do Piau? foi o ?nico do Brasil que n?o houve expuls?o por pr?ticas il?citas na administra??o p?blica federal. Em todo o pa?s, 541 servidores foram punidos por envolvimento em atividades contr?rias ? Lei n? 8.112/1990.
Ao todo, foram registradas 447 demiss?es de servidores efetivos (n?mero recorde no comparativo dos ?ltimos cinco anos, segundo o CGU); 53 cassa?es de aposentadorias; e 41 destitui?es de ocupantes de cargos em comiss?o. Esses dados n?o incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econ?mica, dos Correios, da Petrobras, etc.
De acordo com o relat?rio da CGU, apenas o estado do Piau? n?o teve servidores expulsos em 2015. Em n?meros absolutos, o Rio de Janeiro, com 97 expuls?es, foi o estado com mais servidores desligados no ano passado. Logo depois, est?o S?o Paulo (78) e Distrito Federal (59). Completam o ranking dos cinco estados com maior n?mero de servidores desligados o Paran? (33) e Minas Gerais (25).
Corrup??o
Segundo a CGU, em 332 casos (61,4% das expuls?es) houve pr?tica de atos relacionados ? corrup??o. Outras 138 expuls?es ocorreram devido ao abandono de cargo, por inassiduidade ou por acumula??o il?cita de cargos.
A Controladoria informou que os minist?rios com maior quantidade de expuls?es foram Trabalho e Previd?ncia Social, Educa??o e Minist?rio da Justi?a.
Puni?es
De acordo com a CGU, dependendo do tipo de infra??o cometida, o servidor punido pode ficar impedido de ocupar cargo p?blico pelo prazo de cinco anos ou proibido de retornar para o servi?o p?blico.
Ele tamb?m fica ineleg?vel por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. A c?pia dos processos ? encaminhada pela CGU ? Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) para que ela busque ressarcir o preju?zo causado pela irregularidades.
De acordo com relat?rios anteriores, em 2014 foram expulsos do servi?o p?blico 548 servidores, dos quais 363 por corrup??o.
Em 2013, foram expulsos, ao todo, 528 funcion?rios p?blicos – desses, 377 por corrup??o.
A CGU possui em cada minist?rio uma unidade do Sistema de Correi??o da Administra??o P?blica Federal, parte da atua??o da CGU no combate ? impunidade na esfera administrativa p?blica.
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