?Ap?s sete anos da aprova??o da Lei n? 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, a realidade nas cidades ainda ? preocupante com rela??o ? exist?ncia de casas-abrigo para mulheres em situa??o de viol?ncia. O Piau? ? um dos seis estados que contam com apenas um desses espa?os. Dados da Pesquisa de Informa?es B?sicas Municipais 2013 (Munic) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) revelam que apenas 2,5% das cidades disp?em de casas-abrigo prevista por Lei.
Plano Nacional de Pol?ticas para as Mulheres, do governo federal, estabelece tamb?m como uma das prioridades a cria??o de estruturas e servi?os que atendam aos quatro eixos da Pol?tica Nacional de Enfrentamento da Viol?ncia contra a Mulher. Nesse caso, apenas Teresina ? contemplada com essas a?es.
Al?m dessas estruturas especializadas de gest?o municipal, a pesquisa identificou ainda a exist?ncia de outros servi?os ou estruturas nos munic?pios, tais como: servi?os de sa?de especializados para o atendimento dos casos de viol?ncia contra a mulher, Instituto M?dico Legal, creches e centro de parto normal. Os servi?os de sa?de especializados estavam presentes em somente 7,1% dos munic?pios brasileiros. No Piau?, novamente s? a capital era beneficiada.
O estado tamb?m n?o conta com nenhuma creche prevista dentro das mesmas a?es para o atendimento de mulheres v?timas de viol?ncia. Nos resultados da Munic 2013 ? poss?vel observar que ainda h? localidades no pa?s que n?o t?m sequer uma unidade dispon?vel. Nos munic?pios com at? 5 mil habitantes, 42,3% n?o possu?am uma creche.
Na contrapartida desses dados est? uma triste estat?stica. S? em Teresina, a Delegacia Especializada da Mulher registrou de janeiro a mar?o deste ano 409 boletins de ocorr?ncia. Pelo menos 61 inqu?ritos foram abertos para apurar crimes de viol?ncia contra a mulher. O n?mero de medidas protetivas tamb?m chamam aten??o: uma m?dia de 20 por m?s.
“O pedido de medidas protetivas constitui uma decis?o muito forte tomada pela mulher. Isso demonstra que quando elas procuram uma delegacia atr?s de prote??o ? porque est?o com medo e s?o amea?adas de morte pelo companheiro”, destacou a delegada da mulher, Vilma Alves.
Para a presidente da Uni?o das Mulheres de Teresina, T?nia Martins, a medida mais eficaz a ser adotada n?o seria a instala??o de mais casas abrigos, mas a for?a policial e cumprimento de decis?es judiciais. “O que a gente observa ? que os agressores est?o sendo soltos e as mulheres ficando presas. A casa abrigo seria para uma estadia tempor?ria, mas acaba n?o sendo porque as mulheres t?m medo de sair e encontrar os agressores. Ent?o o que falta ? uma a??o mais eficaz da justi?a”, disse.
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