?O governo do Piau? gasta por m?s R$ 290 mil com aluguel de 500 tornozeleiras eletr?nicas. No entanto, quase um ano ap?s a inaugura??o da Central de Vigil?ncia Eletr?nica no Piau?, respons?vel pelo monitoramento dos presos beneficiados com o equipamento, apenas 24% das tornozeleiras s?o utilizadas. Os dados s?o da Secretaria Estadual de Justi?a (Sejus).
Na ?poca, a Sejus considerou a ado??o da medida como fundamental para abertura de novas vagas no sistema prisional e consequentemente iria resolver o problema da superlota??o nos pres?dios. Mas segundo o Sindicato dos Agentes Penitenci?rios do Piau?, a maioria das penitenci?rias no estado est? funcionando acima da capacidade permitida e at? mesmo as delegaciais continuam fazendo a cust?dia de presos.
Durante a inaugura??o da central de vigil?ncia, o corregedor de justi?a, desembargador Francisco Ant?nio Paes Landim, se mostrou confiante e acreditava que a medida cautelar seria uma das solu?es para o sistema prisional e para a ressocializa??o de presos.
Agora diante da subutiliza??o do equipamento, o corregedor lamentou a postura de alguns magistrados que, de acordo com ele, ainda n?o est?o acostumado com a norma. “Eu incentivei a utiliza??o das tornozeleiras, mas n?o posso fazer nada se poucos ju?zes determinam o uso delas”, disse.
Quem tamb?m questiona a postura dos ju?zes piauienses que n?o aplicam medidas alternativas ? o advogado L?cio Tadeu, membro da comiss?o de Direitos Humanos da OAB. O Piau? ? o estado com maior ?ndice de presos em regime provis?rio no pa?s, ou seja, 70% dos cerca de tr?s mil detentos est?o ? espera de julgamento. Por conta disso, o Conselho Nacional de Justi?a investiga ju?zes que deixaram de julgar processos de presos provis?rios.
“Os representantes da justi?a como Minist?rio P?blico, Pol?cia, Secretaria de Justi?a e Defensoria P?blica precisam se unir para resolver a problem?tica da superlota??o nos pres?dios do estado. Isso ? um problema de todos e enquanto n?o houver uma ajuda m?tua esta situa??o n?o mudar?. N?o entendo a timidez de alguns ju?zes ao adotar as medidas cautelares, entre elas, o uso da tornozeleira”, afirmou L?cio Tadeu.
Enquanto os ju?zes n?o criam confian?a em uma medida criada pela pr?pria justi?a, as penitenci?rias do Piau? e delegacias continuaram superlotadas. Como ? o caso da Central de Flagrantes em Teresina e Parna?ba, que funcionam acima da capacidade.
Na capital, os delegados e representantes de distritos policiais fizeram nesta segunda-feira (13) a entrega simb?lica das chaves das delegacias e afirmaram que n?o far?o mais a cust?dia de presos. De acordo com a presidente do Sindepol, delegada Andrea Magalh?es, os detentos deveriam estar no sistema penitenci?rio e essa seria uma responsabilidade da Secretaria de Justi?a.
J? a secretaria de justi?a informou que as unidades prisionais n?o possuem capacidade para receber novos presos. Sobre a utiliza??o da tornozeleira, o ?rg?o disse que ? respons?vel apenas pelo monitoramento da pessoa que usar o objeto e cabe a Justi?a apontar quem dever? ou n?o utilizar a tornozeleira.
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