Publicada em 20 de Maio de 2015 às 13h35
Merlong Solano destacou potenciais do Piauí no cenário das PPPs (Foto:Divulgação)
O secret?rio de Governo, Merlong Solano, ministrou palestra nesta quarta-feira (20) sobre as “Perspectivas dos estados com programas de PPPs emergentes”, em S?o Paulo, durante o PPP Summit 2015. O evento internacional re?ne ?rg?os p?blicos, construtoras, concession?rias, empresas de tecnologia e equipamentos, e institui?es financeiras. “Viemos com a miss?o de demonstrar a firme disposi??o do Governo do Piau? de utilizar as Parcerias P?blico-Privadas (PPPs) como um dos mecanismos de investimento no estado, bem como apresentar o nosso portf?lio de obras e servi?os que ser?o objeto de estudo de viabilidade para execu??o de parcerias”, afirmou Merlong Solano. O Governo do Piau? busca atrair a aten??o de empres?rios para parcerias destinadas ? reforma e manuten??o da Central de Abastecimento (Ceapi) e das rodovi?rias de Teresina, Picos e Floriano; al?m de projetos para o Centro de Conven?es, Transcerrados e Centro de Eventos; bem como estudos preliminares no que diz respeito a unidades prisionais, educacionais e de sa?de. “Estamos sinalizando para a inciativa privada apenas projetos nos quais o Estado tem de fato interesse e tamb?m capacidade financeira e t?cnica de gerir. Quando um governo busca um grande n?mero de parcerias, termina passando a ideia de que n?o est? havendo uma gest?o s?ria, porque h? um limite legal, o estado pode investir no m?ximo at? 5% da receita corrente l?quida em PPPs. Por isso, estamos elegendo prioridades. Isso d? credibilidade ao nosso programa”, enfatizou Merlong. De acordo com o secret?rio, em rela??o a outros estados, o Piau? apresenta aspectos com grande potencial de atra??o do empresariado, como a exist?ncia de um conjunto de leis espec?ficas, que garante seguran?a jur?dica aos investidores. A superintendente de Acompanhamento de Projetos, Viviane Moura, que tamb?m participou do PPP Summit, destacou o fato do Piau? possuir uma unidade operacional t?cnica das PPPs, o Conselho Gestor, respons?vel por eleger obras priorit?rias e analisar as propostas. “A partir da? s?o feitos os estudos preliminares de viabilidade, depois o governo autoriza os estudos finais para, em uma etapa posterior, publicar os editais de licita??o”, explicou. O evento colocou em discuss?o temas como o financiamento das PPPs no atual cen?rio econ?mico brasileiro; poss?veis fragilidades e dificuldades de uma PPP depois de aprovada; o futuro das PPPs e o desafio dos governos de melhorar o ambiente de neg?cios; e as melhores pr?ticas quanto ? governan?a dos programas de parceria.
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