Publicada em 19 de Setembro de 2015 às 15h00
Terminou ontem(18) ? noite, depois de muitos debates, a VII Confer?ncia Estadual da Sa?de do Piau?. Quatrocentos e setenta delegados e mais 390 convidados especiais de 196 munic?pios do Piau? participaram do evento, no audit?rio do Diferencial Buffet, na Rua S?o Pedro, em Teresina.? Quarenta propostas foram aprovadas e ser?o encaminhadas para a 15? Confer?ncia Nacional de Sa?de.
As propostas aprovadas incluem um melhor financiamento para o setor sa?de, com reforma na tributa??o de impostos; acesso com qualidade, com a aten??o prim?ria sendo a ordenadora da sa?de e com a implanta??o das Redes Tem?ticas; valoriza??o do trabalho e do trabalhador com a implanta??o de Plano de Cargos e Sal?rios; e um maior controle social com a participa??o efetiva de gestores, trabalhadores e usu?rios.
Compondo o debate sobre Gest?o do SUS e Modelo de Aten??o ? Sa?de, o secret?rio de Estado da Sa?de, Francisco Costa, participou da Confer?ncia enfatizando a aten??o prim?ria como ordenadora da sa?de, apontando ainda a judicializa??o como um dos principais desafios.
"N?o resta d?vida que a aten??o prim?ria ? o caminho, mas ainda temos em alguns gestores a cultura tradicional do atendimento ambulatorial e hospital como foco na aten??o, ao inv?s de uma integra??o da aten??o prim?ria com as redes de aten??o ? sa?de para a oferta de um cuidado integral".
Para ele, o acesso atrav?s das redes tem?ticas facilita o acesso ? aten??o secund?ria e terci?ria. "Para ousar e implementar precisa ter a sensibilidade para ouvir e sentir as dificuldades, e ? isso que temos procurado fazer em nossas visitas aos munic?pios".
Costa destacou ainda a judicializa??o, causando entraves no planejamento. “Quando ela ocorre por uma a??o que j? est? prevista num protocolo, do Estado ou do munic?pio em ofertar o servi?o, n?o tem o que o gestor questionar porque j? estava programado. Agora, situa?es frequentes, quase que diariamente, como demandas de medicamentos por judicializa??o e at? mesmo sem registro na Vigil?ncia, com prazo estabelecido para adquirir, podendo levar o gestor ? pris?o. Esse debate deve ser fortalecido”, argumentou.
O presidente do Conselho Estadual da sa?de, Te?filo Cavalcante, mostrou a satisfa??o por ter conseguido realizar 196 confer?ncias municipais no Estado e enfatizou a import?ncia do Sistema ?nico de Sa?de, que considera o maior Plano de Sa?de do Mundo.
A diretora do Departamento de Apoio ? Gest?o Participativa do Minist?rio da Sa?de, K?tia Souto, e a professora da Universidade Federal do Piau?-UFPI, L?cia Rosa, participaram da mesa tem?tica: Garantia de Acesso e Aten??o de Qualidade. Para K?tia Souto, a conquista do Sistema ?nico de Sa?de(SUS) ? uma luta pelo direito de cidadania, ? uma luta para garantia do acesso universal. "Avan?amos nos ?ltimos 13 anos, no debate de acesso as diversidades, consolidando a concep??o de direito como eixo fundamental, mas temos o desafio da dimens?o desse acesso que vai da aten??o prim?ria a alta complexidade", ressalta Souto.
Valoriza??o do Trabalho e Educa??o em Sa?de
A enfermeira do Conselho Estadual da Sa?de, Iolete Soares, apresentou a pesquisa sobre o perfil do profissional de enfermagem no Estado do Piau?. Segundo dados da Pesquisa, existem 28 mil profissionais de enfermagem no Estado. Destes 89% s?o do sexo feminino, 76% s?o t?cnicos e 24% s?o enfermeiros.
Para o presidente do Movimento de Reintegra??o de Pessoas com Hansen?ase-MORHAN, do Conselho Nacional de Sa?de, Eni Caraj?, o desafio ? implantar uma gest?o participativa, que o trabalhador participe de mesas permanentes de negocia??o e dos planejamentos dos recursos financeiros. Al?m da implanta??o de acordo com princ?pios do protocolo 008/2011, que institui as Diretrizes da Pol?tica Nacional de Promo??o da Sa?de do Trabalhador do SUS, com pol?ticas espec?ficas para a sa?de do trabalhador e combatendo a terceiriza??o e a Proposta de Emenda Constitucional-PEC-451/2014, que repassa para a Sa?de Suplementar a responsabilidade com a assist?ncia ? sa?de do trabalhador do campo e da cidade.
Al?m de garantir direitos como limite de carga hor?ria de 30 horas, o combate a desprecariza??o de v?nculos e constru??o de protocolos de seguran?a do paciente junto com os trabalhadores.
Financiamento, Rela??o P?blico e Privado e Reforma Democr?tica
O professor do Instituto Federal de Educa??o Ci?ncia e Tecnologia de Oeiras-PI, Marcelino Fonteles, a reforma pol?tica ? importante para atender a todos e n?o apenas uma minoria. "A reforma pol?tica ? necess?ria para consolida??o da democracia porque historicamente o Brasil ? autorit?rio com exclus?o da maioria e desigualdades sociais. A reforma pol?tica tem que ajudar e corresponder aos interesses da popula??o".
Marcelino elogiou a decis?o do Supremo Tribunal Federal de derrubar o financiamento privado de campanhas pol?ticas, o que evita corrup?es. Sobre a Reforma Tribut?ria, Fonteles diz que quem est? pagando a conta s?o os pobres com cortes nos gastos sociais. “Sou a favor que aumente os impostos em cima das grandes fortunas. ? preciso que os ricos vivam um pouco mais simples para que o povo viva melhor”.
Sobre a reforma do Judici?rio, Fonteles explica que temos que colocar propostas que servir?o para torn?-lo mais humano e que a sociedade civil deve participar da elei??o de alguns membros. "Os processos devem ter prazos de andamento e democratizar para cumprir melhor o seu papel".
O Consultor da Comiss?o de Financiamento do Conselho Nacional de Sa?de, Francisco Funcia, o momento ? de grande aprendizagem para todos e a discuss?o do subfinanciamento est? no centro do debate da 15? Confer?ncia Nacional de Sa?de. Ele lembrou dos pilares do SUS como a universalidade, equidade e integralidade da assist?ncia, da import?ncia da regulamenta??o das Leis 8.080/90, 8.142/90 e LC 141/2012.
“O SUS ? resultado de uma conquista social e desde 1988 os recursos n?o foram materializados. O SUS j? nasceu com um processo de descentraliza??o de recursos restritos, porque n?o tem o poder de tributar, porque a Tributa??o em nosso pa?s est? centralizada no Uni?o. Os estados t?m apenas 25% de tudo que se arrecada no Brasil e 6% vai para os munic?pios. Dessa transfer?ncia, a Uni?o fica com 58%. Nesse bolo percebe-se que existe uma centraliza??o de impostos na Uni?o. Esse ? um cen?rio para entender o subfinanciamento da sa?de”.
Ele destaca que, nos ?ltimos anos, os munic?pios ampliaram mais de quatro vezes os repasses para a sa?de. “Precisamos garantir mais financiamento mas tamb?m mudar a forma de pagamento de tributos no Brasil. Porque quem est? pagando s?o os que ganham menos. ? importante ter em mente que temos que fortalecer o SUS e melhorar o financiamento para o sistema por meio de uma mobiliza??o social e uma articula??o pol?tica", ressalta Funcia.
Uma das propostas para a 15? CNS ? que a execu??o or?ament?ria das emendas parlamentares individuais seja obrigat?ria no valor m?nimo de 1,2% da receita corrente l?quida da Uni?o a partir de 2015, sendo 0,6% da Receita Corrente L?quida-RCL de aplica??o em A?es de Servi?os P?blicos de Sa?de-ASPS, sem aloca??o adicional de recursos para este fim. “? fundamental a luta para o financiamento adequado porque o subfinanciamento restringe a oferta de servi?os qualidade”.
Para ele, o subfinanciamento cr?nico do SUS tem prejudicado os servi?os. No Brasil, o gasto com sa?de ? 3,9 do PIB. Outros pa?ses, 7,% do PIB. N?o ? s? problema de gest?o, falta recursos.?
? importante enfrentar o subfinanciamento do SUS. O gasto p?blico ? 3,9 % do PIB e atende 200 milh?es de pessoas e o gasto privado ? de 5% do PIB e atende 50 milh?es.? “Para a gente ter no??o das grandezas de valores que est?o em jogo. Para o ano que vem vamos ter uma perda de 9 milh?es para a sa?de, resultado da instabilidade pol?tica e de uma oposi??o irrespons?vel. Estamos dizendo que os munic?pios aumentaram os seus investimentos para a sa?de mais que a Uni?o. O repasse para a sa?de est? em torno de 31%”.
Entre as propostas para 15? CNS est?o os recursos do Pr?-Sal, que voltem a contribuir com a sa?de,e que as emendas parlamentares n?o entrem como gasto m?nimo.
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