Publicada em 09 de Maio de 2016 às 09h58
Wellington assina contrato com o Banco Mundial (Foto:Divulgação)
Pode-se afirmar que o Piau? est? remando contra a mar? da crise econ?mica. ? dos pouqu?ssimos estados da federa??o a viabilizar a aprova??o de opera?es de cr?ditos estrangeiros, com recursos que somam mais de R$ 1,2 bilh?o e tem contratos em opera??o com institui?es financeiras p?blicas do Pa?s, a exemplo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), Caixa Econ?mica Federal (CEF) e Banco do Brasil, que, juntos, chegam ? casa de R$ 2 bilh?es, a maioria j? liberada e sendo aplicada em v?rios setores da gest?o p?blica.
H? tempos o governador Wellington Dias vinha tentando o aval do governo federal e do Congresso brasileiro, bem como negociando com o Banco Internacional para a Reconstru??o e o Desenvolvimento (Bird) opera?es de cr?dito para investimento em v?rias ?reas. "Foi uma longa batalha, viagens, di?logos com o governo federal e com parlamentares do Congresso para que a gente pudesse ter o respaldo para a concretiza??o de investimento de 320 milh?es de d?lares, que hoje valem mais de R$ 1 bilh?o. N?s conseguimos e agora estamos nos preparando para fazer, de forma bastante transparente, todas essas aplica?es nas ?reas que consideramos essenciais e priorit?rias", afirma o governador Wellington Dias.
S?o duas opera?es de cr?ditos com o Bird: um financiamento para Pol?ticas de Desenvolvimento, no valor de 200 milh?es de d?lares, e um financiamento de Abordagem Multissetorial, no valor de 120 milh?es de d?lares. As duas opera?es est?o caminhando juntas e apoiam as mesmas ?reas: Educa??o, Sa?de, Meio Ambiente, Regulariza??o fundi?ria, Gera??o de Emprego e Renda no Meio Rural e Gest?o P?blica. A primeira opera??o apoia pol?ticas de desenvolvimento que v?m sendo executadas no estado, enquanto a segunda apoia a implementa??o destas pol?ticas, por isso, caminham lado a lado.
Recursos que amenizam a crise
Para o governador Wellington Dias, pelas ?reas apontadas, os recursos chegam em hora oportuna, porque grande parte integra a sua plataforma de campanha, sendo que a receita estadual, neste momento de crise aguda, inviabiliza o cumprimento dessas metas. “Nossos t?cnicos se debru?am em planos para a otimiza??o na aplica??o desses recursos com qualidade, de modo a sedimentar as bases de desenvolvimento do estado e assegurar e melhoria de vida da nossa gente, porque s?o a?es que beneficiam diretamente o pequeno, aquele que efetivamente precisa de uma a??o mais ostensiva do governo”, assinala Dias.
Para assegurar os investimentos, o governo elaborou, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), os projetos espec?ficos, entre os quais programa de incentivo financeiro para estudantes matriculados em escolas p?blicas estaduais nos munic?pios mais pobres conclu?rem o Ensino M?dio e participarem de atividades extracurriculares; a?es estrat?gicas para prevenir, controlar e responder a doen?as negligenciadas, como Doen?a de Chagas, Hansen?ase, Tuberculose, Leishmanioses e Geohelmint?ases; projetos como Gera??o de Emprego e Renda no Meio Rural (Progere), para priorizar os produtores rurais extremamente pobres e mulheres como benefici?rios, e para melhorar a transpar?ncia dos procedimentos do programa, entre outras a?es.
No ?mbito do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, o governo tem projeto nas ?reas de regulariza??o de terras e redu??o de conflitos; gera??o de renda para pequenos produtores; melhoria da gest?o de recursos h?dricos; redu??o da evas?o escolar no ensino secund?rio; al?m de expans?o do acesso a servi?os de sa?de para pacientes com doen?as cr?nicas, entre outras atividades inseridas no pacote de projeto visando ? sensibiliza??o da institui??o parceira internacional.
Em moderniza??o do setor p?blico, os recursos ser?o aplicados em forma??o sobre a ado??o de normas de organiza?es internacionais de entidades fiscalizadoras superiores; na padroniza??o dos processos de custeio e aquisi?es; contrata??o de um sistema de monitoramento, informa??o e gest?o para o Progere II; ado??o de sistemas de informa??o para apoiar a gest?o de ?gua; realiza??o de uma avalia??o de impacto do programa Poupan?a Jovem no Ensino M?dio; elabora??o do Plano de Regula??o em Sa?de e realiza??o de estudo de avalia??o do Plano de Doen?as Negligenciadas; bem como realiza??o de um estudo de g?nero no estado; e Capacita??o para a Ouvidoria.
Opera?es Internas
De acordo com a Seplan, de 2009 a 2013, o Governo do Piau? contratou opera?es de cr?dito junto a institui?es financeiras nacionais, no valor de R$ 2 bilh?es, para investimentos na ?rea de infraestrutura rodovi?ria e mobilidade urbana, mas tamb?m em projetos sociais nos setores da seguran?a, inclus?o digital, educa??o e esportes. A maior parte dos recursos, segundo o ?rg?o, foi desembolsada ao longo desses anos, restando ainda algo em torno de R$ 180 milh?es a serem liberados pelos bancos para a conclus?o dos projetos em andamento.
Entre as obras financiadas, destacam-se o Rodoanel de Teresina, mobilidade urbana em v?rios munic?pios, implanta??o e pavimenta??o de importantes rodovias na regi?o dos Cerrados e duplica??o das BRs que d?o acesso a Teresina – a 316 e a 343 –, cujas obras est?o sendo retomadas ap?s os devidos ajustes dos projetos. A reforma do Gin?sio Verd?o tamb?m est? inclu?da nos financiamentos.
Veja os programas, os agentes financeiros e seus respectivos pacotes financeiros trabalhados ao longo do per?odo:
Em abril, o secret?rio de Estado do Planejamento, Ant?nio Neto, esteve no Rio de Janeiro, onde participou de reuni?es no Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Em pauta, informa?es e atualiza?es sobre os principais investimentos previstos no PPA 2016-2019 e as Parcerias P?blico-Privadas (PPPs).
No Rio, o secret?rio tamb?m deu andamento a discuss?es sobre o encerramento das opera?es de cr?dito Proinfra I (Contrato de Financiamento no valor de R$ 299.354.183,86) e Pr?-Desenvolvimento I (contratada junto ao BNB com recursos do BNDES, que trata de estradas e obras, e conta com financiamento na ordem R$ 200.295.000,00 do total da opera??o).
Ant?nio Neto tamb?m participou de encontro com t?cnicos do Departamento de Projetos Sociais para discutir provid?ncias operacionais sobre os projetos do Rodoanel de Teresina e dos Gin?sios de Picos e Verd?o, obras da opera??o Pr?-Desenvolvimento I, que combinam um investimento de R$ 61.119.933,10. Foram atualizadas informa?es sobre as provid?ncias operacionais a respeito da opera??o Proinveste, com contrato de financiamento no valor de R$ 624.639.292,00, para a retomada das obras de duplica??o das BRs 343 e 316, al?m da an?lise de novos projetos a serem incorporados na opera??o.