Publicada em 10 de Janeiro de 2014 às 11h53
SinePiauí (Foto:Divulgação)
A cada ano, o Piau? avan?a na erradica??o do trabalho an?logo ao de escravo. As pol?ticas p?blicas aplicadas neste ?mbito alertam ? popula??o e fazem um trabalho de preven??o, o que vem acarretando na diminui??o dos ?ndices de aliciamento e explora??o de trabalhadores rurais. Nos ?ltimos 3 anos, o Piau?, que j? esteve entre os Estados com maior n?mero de ocorr?ncias de trabalho escravo, caiu no ranking e atualmente se encontra na 10? posi??o. Os dados s?o do ?ltimo cadastro de empregadores flagrados com pr?ticas de trabalho an?logo ao escravo nos Estados brasileiros, que ficou conhecido como lista suja.
Realizado pelo Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE), o cadastro atualizado foi divulgado em 31 de dezembro de 2013 e alterado, extraordinariamente, no dia 8 de janeiro deste ano. No Piau?, 16 casos foram encontrados. “Os n?meros apresentados no nosso Estado s?o baixos se comparado com os que se encontram no topo da lista. Em Goi?s, Mato Grosso e Par?, os estabelecimentos que foram descobertos com atividades il?citas de trabalho chegam a 48, 65 e 151, respectivamente”, esclarece a superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Paula Mazullo.
Para a secret?ria do Trabalho e Empreendedorismo, Larissa Maia, o decl?nio de casos de explora??o de trabalhadores ? atribu?do ?s atuais pol?ticas p?blicas, que v?m atuando de forma efetiva neste ?mbito, principalmente na parte de combate e preven??o. “? o resultado de uma s?rie de atividades com um olhar cidad?o a fim de erradicar o trabalho escravo. O melhor ? saber que as pessoas que investem no Piau? e que precisam da m?o-de-obra rural est?o cada vez mais em concord?ncia com a legisla??o vigente. Ganha o mercado de trabalho e ganha o cidad?o que tem a garantia de que est? sendo contratado de forma legal, transparente e com seus direitos assegurados”, diz.
A queda no ?ndice de trabalhadores explorados no Estado do Piau? se deu, principalmente, a partir do ano de 2011, quando a descentraliza??o das intermedia?es de m?o-de-obra come?ou a ser feita atrav?s do projeto Marco Zero. Realizado no Piau? pela Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Setre), a iniciativa tem o objetivo de prevenir o aliciamento do trabalhador. Para tanto, atua intermediando m?o-de-obra rural e proporciona o encontro entre contratador e contratado, eliminando a figura fomentadora do trabalho escravo no pa?s, o empregador ilegal, conhecido como gato.
De 2011 at? hoje, mais de 2 mil trabalhadores rurais foram intermediados pelo projeto. Tendo sua equipe instalada na unidade SinePiau? do Centro, o Marco Zero iniciou o ano com a intermedia??o de 73 pessoas. Selecionados para atuar em Alagoas no corte de cana de a?car, os trabalhadores rurais iniciaram as atividades nesta semana com a carteira de trabalho j? assinada e todos os direitos assegurados. “O contrato ? de 3 meses e voltando ao Piau?, eles j? ingressar?o em um novo emprego ofertado por uma empresa de constru??o. Al?m disso, firmamos parceria com a empresa produtora de cana para que haja uma frequente intermedia??o de trabalhadores”, afirma o gerente de Intermedia??o do SinePiau?, Felipe Steremberg, que tamb?m atua no Marco Zero.
Ainda no m?s de janeiro, uma a??o de combate ao trabalho escravo ser? realizada nas duas rodovi?rias de Teresina, locais por onde a migra??o dos trabalhadores para outros Estados acontece. No Dia D, atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de Janeiro) ser?o promovidas com a finalidade de conscientizar a popula??o e divulgar o trabalho do Marco Zero e dos demais projetos voltados ? preven??o da explora??o dos trabalhadores rurais para que seja poss?vel a erradica??o do trabalho escravo no Piau?.
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