Publicada em 05 de Dezembro de 2012 às 17h16
Com a participa??o de representantes de v?rios segmentos da sociedade foi realizado na ?ltima ter?a-feira, em Teresina, o Semin?rio Comit? de Bacia Hidrogr?fica do Parna?ba que teve como objetivo eleger os membros que far?o parte do pro Comit? de Bacia Hidrogr?fica do Parna?ba. O evento foi aberto pelo presidente da Ag?ncia Nacional de ?guas (ANA), Vicente Andreu, que tamb?m proferiu palestra destacando a import?ncia da forma??o do Comit? para a sociedade.
Vicente Andreu ao falar sobre a cria??o do Comit? da Bacia Hidrogr?fica do Rio Parna?ba, al?m de levar em considera??o a presen?a dos tr?s estados?(Piaui, Maranh?o e Cear?) no semin?rio, destacou que ? preciso se atentar para a participa??o do Poder P?blico, Sociedade Civil e usu?rios de ?gua que em conjunto ir?o constituir esse comit? federal, por envolver mais de um estado e que se constitui de uma forma de articula??o para identifica??o dos problemas e das solu?es necess?rias para que a popula??o tenha ?gua de qualidade e quantidade, sendo o uso deste recurso um bem preponderante para essa resolutividade.
De acordo com o presidente da ANA, o Brasil possui cerca 180 comit?s estaduais e dez federais, uma das a?es fundamentais dos comit?s de bacia hidrogr?fica tem sido voltados para a educa??o ambiental, sendo uma rela??o mais direta do comit?, que se resume num processo de conscientiza??o de que se evite o desperd?cio e a degrada??o. “A luta agora ? para que tenhamos o mais r?pido poss?vel a assinatura do decreto pela presidente Dilma, para que o Comit? esteja em pleno funcionamento”, declarou.
O secret?rio estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos, Dalton Macambira, ressaltou a necessidade e os benef?cios da parceria com os ?rg?os institucionais estaduais e federais para a realiza??o de obras importantes no estado. "A ANA tem dado contribui?es importantes para a Semar e para a gest?o das ?guas do estado. Todos os projetos de adutoras no semi-?rido piauiense foram financiados uma parte pela Ag?ncia, outra parte pelo Banco do Nordeste e desses oito projetos de adutoras para a capta??o de ?guas do semi-?rido somente uma obra n?o foi conclu?da, a adutora do Garrincho, atendendo 11 munic?pios da regi?o de S?o Raimundo Nonato. Estamos concluindo uma obra importante de adutora financiada pelo Minist?rio da Integra??o Nacional talvez na regi?o mais seca do estado que abrange os munic?pios de Fronteiras, Pio IX e S?o Juli?o. Vamos inaugurar no inicio do pr?ximo ano a obra que acabamos de aprovar no PAC Estiagem, a adutora de Bocaina-Piaus II que vai atender a v?rias cidades da regi?o de Picos e outros projetos para serem licitados e sendo financiados pela Ag?ncia Nacional de ?guas e pelo Banco do Nordeste”, destacou.
O secret?rio ainda mencionou a relev?ncia da ANA no que se refere ao in?cio do processo pedag?gico para coloca??o de registro para controle de vaz?o nos po?os jorrantes do Vale do Gurgu?ia. “Antes do nosso governo h? mais de 30 anos os po?os jorravam num absoluto desperd?cio, quando h? 100km dali a popula??o de Guaribas, uma das cidades s?mbolo do Programa Fome Zero, bebia ?gua de barreiro. A ANA nos ajudou a por fim a esse absurdo. Tamb?m no financiamento do Plano Estadual de Recursos H?dricos, conclu?do em 2010, identificando os principais problemas da Bacia do Parna?ba, os principais gargalos, as fontes de contamina??o, as defici?ncias do curso da ?gua. ? um grande diagn?stico, um instrumento importante que o Poder P?blico tem para agir e a sociedade tem para cobrar”, declarou.
Dalton citou que existem outros dois Comit?s j? vigentes no estado, como o Comit? das Bacias Hidrogr?ficas dos Rios Piau? e Canind?, a Grande Bacia Hidrogr?fica do Semi-?rido em que existe clara defici?ncia pelo uso da ?gua. “Hoje todos os projetos de recursos h?dricos, tanto do governo federal como do governo do estado, que se dediquem ?quela regi?o tem que passar obrigatoriamente pelo comit?.”
Em nome da Sociedade Civil, o presidente da Associa??o dos Engenheiros Agr?nomos do estado do Piau?, Avelar Damasceno, relatou que esse momento ? hist?rico. “Iniciamos essa luta no ano de 2000, quando atrav?s do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), n?s nos debru?amos com rela??o a uma minuta que nos foi apresentada para ser levada para a Assembleia Legislativa e depois de muita discuss?o e muita luta houve um entendimento e foi aprovada naquela casa a lei 5.165 de 2000. Ent?o s?o 12 anos de luta e de discuss?o, onde se percebe um amadurecimento das institui?es. Hoje estamos dando mais um passo para que o Comit? passe a ser a nossa refer?ncia, a sua cria??o ? de suma import?ncia para que possamos resolver os problemas da Bacia.”, enfatizou.
O presidente da Agespisa, Raimundo Neto, em nome dos usu?rios de ?gua, falou que a forma??o do comit? ser? o “f?rum apropriado para as grandes solu?es ambientais que n?s estamos necessitando nessa nova era que passamos hoje, uma ?poca em que essa gera??o cobra de forma mais veemente as institui?es, os usu?rios de ?gua, a sociedade civil organizada e como membro desse ?rg?o, o maior usu?rio e benefici?rio de ?gua do estado do Piau?, n?s estamos aqui com a consci?ncia da import?ncia da funda??o desse comit? no sentido de mostrar ? sociedade e ?rg?os federais a parceria que a institui??o tem dado desde o momento em que fomos convidados h? um ano atr?s para contribuir com a composi??o desse f?rum.” , disse o presidente.
O representante da Secretaria Nacional de Recursos H?dricos do Minist?rio do Meio Ambiente, J?lio Tadeu, disse que a import?ncia da cria??o do comit? ? muito clara. “Criar o comit? nessa regi?o do rio Parna?ba tem uma relev?ncia muito grande, ? uma a??o necess?ria que deve ser feita com a presen?a das institui?es governamentais, bem como da sociedade civil organizada.”
Quanto ? lei das ?guas o secret?rio fala que ela vem acompanhada de instrumentos de gest?o, no caso, o plano de bacia, um planejamento que ? feito na bacia hidrogr?fica de onde saem as decis?es de como a ?gua deve ser utilizada, os problemas constatados? e a solu??o para esses problemas. Se trata de uma lei nacional que leva em considera??o tamb?m as caracter?sticas regionais, conforme especificadas pelos componentes do comit?.
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