A Carteira Nacional de Habilita??o Digital (CNH-e) est? dispon?vel para motoristas no Piau? desde fevereiro. Contudo, os motoristas interessados em obter a vers?o digital do documento v?o ter desembolsar valores altos. Enquanto em v?rios estados a CNH digital ? gratuita, no Piau? o valor do documento ? superior a R$ 200. O Departamento Estadual de Tr?nsito do Piau? (Detran-PI) alegou que os custos do servi?o justificam os valores.
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At? o dia 7 de maio, apenas 100 CNHs digitais foram emitidas no Piau?, segundo o Servi?o Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa p?blica que desenvolve o sistema. ? o menor n?mero entre todos os estados que informaram estar emitindo a vers?o eletr?nica do documento. O diretor presidente do Detran-PI, Ar?o Lob?o, negou que o baixo n?mero de emiss?es esteja relacionado ao pre?o do documento.
"A CNH digital estava bloqueada, por causa do sistema que estava ainda apresentando inconsist?ncias. Ter?a-feira o sistema vai estar 100% funcionando e ser? disponibilizada a emiss?o da CNH com uma adequa??o ao novo sistema", afirmou o diretor.
S? pode tirar a CNH digital quem tem a vers?o mais recente da carteira de habilita??o, com QR Code. Quem tem a vers?o antiga precisar? pedir uma segunda via ou renovar a impressa para, ent?o, solicitar a digital. N?o ? necess?rio esperar a CNH vencer para renov?-la.
O pre?o para obter apenas CNH digital no Piau? ? de R$ 207,27 para categoria A (motociclistas) e R$ 222,07 para as demais categorias.
A CNH Digital tem o mesmo valor para a primeira habilita??o, enquanto o documento f?sico custa R$ 230,30 para a categoria A e para as demais categorias est? em R$ 246,75. Segundo o Detran-PI, quem tira a primeira habilita??o n?o pode pedir apenas a vers?o digital do documento. Quando se trata de renova??o a taxa apenas para a CNH digital no Piau? ? de R$ 153,97, j? para a vers?o f?sica o custo de renova??o ? de R$ 171,08. A taxa para a renova??o da vers?o digital com a f?sica ? de R$ 325,05.
Segundo Ar?o Lob?o, a cobran?a da taxa no Piau? tem rela??o com custos envolvendo o servi?o. “Esses valores foram fixados em uma reuni?o com o Denatran e transformados em lei para o estado do Piau?”, disse o diretor do Detran-PI, alegando que em todos os estados haveria cobran?a. Contudo, apenas um estado far? a cobran?a, al?m do Piau?.
Demais estados
Entre os outros estados, apenas Goi?s tem cobran?a pela vers?o digital da carteira de habilita??o. No estado ? cobrado um adicional de R$ 10 para que o motorista possa emitir a CNH Digital. Estados como S?o Paulo, Rio de Janeiro, Roraima, Paran?, Para?ba, Acre, Alagoas, Tocantins e Amazonas emitem a vers?o digital da CNH gratuitamente.
A respeito da gratuidade nos outros estados, o diretor do Detran- PI afirmou que no Piau? a escolha foi por fazer uma cobran?a optativa. Segundo ele, as taxas cobradas ser?o direcionadas para manuten??o de sistemas e pagamento de servidores que v?o atuar na emiss?o e fiscaliza??o da CNH digital.
“Onde n?o tem especificamente a cobran?a ? porque est? inclu?da em outras taxas. ? uma quest?o de direcionamento. Aqui para n?o encarecer o pre?o da CNH f?sica n?s fizemos a digital como optativa”, disse Ar?o Lob?o.
TERESINA
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