Publicada em 07 de Outubro de 2014 às 16h21
O Estado do Piau? est? modernizando a cada dia a sua arrecada??o fiscal e come?a a emitir primeiras Nota Fiscal ao Consumidor Eletr?nica (NFC-e). Uma das vantagens da Nota Fiscal ao Consumidor Eletr?nica ? que ela substitui dois documentos: as SFs (notas emitidas em rela??o a servi?os prestados, uma obriga??o tribut?ria municipal) e notas fiscais de venda e consumo (referentes ? obriga??o estadual). As informa?es constar?o em um ?nico documento que estar? dispon?vel online; deste modo, os consumidores e contribuintes poder?o acessar o documento fiscal de qualquer lugar por meio da internet.?
Segundo o diretor da Unidade de Tecnologia da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Janu?rio da Ponte Lopes, o Brasil ? apontado como um caso de sucesso c?lebre de moderniza??o na Gest?o Fiscal, tornando-se exemplo para todo o mundo. "Neste momento, o Piau? d? um grande salto em dire??o ? moderniza??o e simplifica??o de processos fiscais, por meio do processamento das primeiras Notas Fiscais ao Consumidor Eletr?nicas", diz ele.
As empresas do Grupo City Lar j? est?o, em fase de teste, se adequando ?s novas especifica?es.
Atualmente, apenas 11 estados brasileiros j? emitem NFC-e em produ??o (Acre, Amap?, Maranh?o, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe, Par?, Para?ba, Rond?nia). No momento, o Piau?, a Para?ba e Bahia est?o em fase de homologa??o.
A previs?o ? que a completa implementa??o da NFC-e deva ocorrer em todas as vendas a varejo realizadas no Piau? at? 2016. Contudo, a Secretaria da Fazenda est? ainda em fase de teste, e outras empresas ser?o convocadas para participarem deste processo at? novembro de 2014. Voluntariamente, empresas que realizam vendas a varejo poder?o solicitar participa??o nos testes da Secretaria. Para isso, basta enviar e-mail com manifesta??o de interesse para nfce@sefaz.pi.gov.br, identificando a empresa, com a Raz?o Social, CNPJ e Inscri??o Estadual.
Sistema O contribuinte e o consumidor poder?o obter informa?es das notas armazenadas por duas maneiras. Na primeira, ao acessar o link da Sefaz, usando o sistema de consulta que estar? dispon?vel e inserir o c?digo de acesso descrito na nota, executando uma busca. O outro modo ? especialmente desenvolvido em aten??o ?s novas tecnologias: o usu?rio poder? acessar a nota fotografando o QR Code correspondente a ela, com c?meras de aparelhos m?veis com acesso ? internet (celulares, tablets e alguns tipos de c?meras fotogr?ficas, por exemplo) que possuam aplicativo espec?fico de leitura de Qr Code. A partir da?, o contribuinte ser? redirecionado diretamente para a nota. Isso possibilitar? que o documento fiscal seja enviado por SMS, e-mail ou mesmo por m?dias sociais.
"Esta ? uma excepcional forma de viabilizar ao contribuinte processos ?geis e sempre dispon?veis: o consumidor poder? checar a validade da compra de modo c?modo e seguro. As vantagens para os contribuintes tamb?m s?o in?meras, a iniciar pela desburocratiza??o, redu??o da quantidade de cupons, redu??o de custos operacionais, possibilidade de aumentar os pontos de venda, e flexibiliza??o para o fechamento de caixa, pois as informa?es ser?o prestadas em tempo real. Para o fisco existe claro benef?cio de auditorias sem a necessidade de ir ?s empresas, e muito mais precisas, pelo car?ter real time", destaca o auditor Janu?rio da Ponte Lopes, diretor da Unidade de Tecnologia da Sefaz. Ele acrescenta que a medida ser? um passo largo para a diminui??o do chamado Custo Brasil, atraindo investimentos da iniciativa privada.
Para facilitar a adequa??o ao processo de ado??o da NFC-e, recentemente, o secret?rio da Fazenda, Raimundo Neto Carvalho e o presidente da Associa??o Comercial Piauiense, Jos? Elias Tajra, assinaram um pacto t?cnico. A finalidade do acordo assinado no ?ltimo m?s foi facilitar o acesso a um Programa Gratuito Emissor de Nota Fiscal Eletr?nica ao Consumidor para pequenos e m?dios contribuintes do Estado. Enquanto a Associa??o Comercial do Piau? disponibilizar? uma vers?o gratuita do sistema para empresas varejistas de pequeno e m?dio porte, a Secretaria da Fazenda disponibilizar? em seu site oficial na internet um link de direcionamento, para que esses contribuintes tenham acesso direto ao Programa Gratuito Emissor de Nota Fiscal.
"O acordo beneficia os contribuintes varejistas que n?o t?m condi?es financeiras de desenvolver um sistema pr?prio para emiss?o da NFCe, uma vez que as grandes empresas t?m como adquirirem solu??o pr?pria. A assinatura deste termo garante a disponibiliza??o do programa, sem qualquer custo", explicou o secret?rio da Fazenda do Piau?, Raimundo Neto de Carvalho.
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