Publicada em 10 de Junho de 2016 às 09h30
Entrega dos Termos de Cooperação Técnica assinados com os poderes do Estado (Foto:Jarbas Santana)
O gerente de Projetos do Minist?rio do Trabalho e Previd?ncia Social, H?lio Fernandes, esteve reunido com o secret?rio de Estado da Administra??o e Previd?ncia, Franz? Silva, e o superintendente da Previd?ncia do Estado, Marcos Steiner, para entregar os Termos de Coopera??o T?cnica assinados com o Poder Legislativo, Judici?rio, Minist?rio P?blico e Tribunal de Contas do Estado e elaborados pela Suprev sobre o Regime Pr?prio da Previd?ncia Social do Estado do Piau?.
Os documentos ser?o entregues ao Minist?rio da Previd?ncia para comprovar que o Piau? est? cumprindo a determina??o constitucional de centralizar a gest?o do regime previdenci?rio de todos os poderes do Estado. A Constitui??o Federal, em seu artigo 40, estabelece: “o Regime Pr?prio de Previd?ncia Social da Uni?o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic?pios ser? administrado por unidade gestora ?nica integrante da estrutura da Administra??o P?blica de cada ente federativo, que tenha por finalidade a sua administra??o, gerenciamento e operacionaliza??o, incluindo a arrecada??o e gest?o de recursos e fundos previdenci?rios, a concess?o, o pagamento e a manuten??o dos benef?cios”.
Segundo H?lio Fernandes, o Estado do Piau? est? cumprindo uma determina??o constitucional de ter uma unidade para gerir a previd?ncia de todos os ?rg?os. “Estamos consolidando essa Unidade Gestora ?nica aqui no Piau?”, afirma o gerente.
Para Franz? Silva, desde 2003 que o Piau? tenta implantar essa Unidade ?nica, e "s? agora estamos conseguindo”.
Marcos Steiner diz estar satisfeito com o resultado porque o sistema estar? totalmente implantado a partir de julho deste ano. “Cada poder e ?rg?o aposentava, fazia o processo por l? mesmo e ningu?m sabia quem era o servidor. Fizemos parcerias com os poderes para ter acesso ? folha de pagamento dos ativos para saber da contribui??o previdenci?ria. Foi um trabalho de 10 anos que est? se consolidando agora” diz o superintendente.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...