Publicada em 17 de Março de 2016 às 15h54
Com o objetivo de incentivar a formaliza??o de neg?cios e aumentar a competitividade da economia, o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial, lan?ar? o projeto Piau? Digital, que vai integrar as entidades respons?veis pelo registro e licenciamento de empresas, reduzindo o prazo de abertura para cinco dias.
Segundo a presidente da Junta Comercial, Alzenir Porto, atualmente, o registro de empresa de baixo risco, sujeita ? decis?o singular, acontece em 48h e, para empresa sujeita ? decis?o do colegiado de vogais, ? de tr?s dias ?teis.
“Ap?s obter o n?mero do registro empresarial, o empreendedor ainda precisa solicitar a Inscri??o Estadual na Sefaz, a Inscri??o Municipal e o Alvar? de Funcionamento na Prefeitura, dentre outros licenciamentos necess?rios para o neg?cio operar legalmente. O nosso objetivo ? simplificar esses processos, integrando todos os ?rg?os do estado e do munic?pio, para que a empresa seja montada em no m?ximo cinco dias”, explica.
Segundo Alzenir, o Piau? Digital est? em fase de testes e aguarda o lan?amento oficial pelo governador Wellington Dias. A meta da Junta Comercial ? integrar ?rg?os estaduais e implantar a ferramenta em 40 munic?pios at? abril de 2016, dos quais 80% j? est?o habilitados a receber o sistema. “Temos parceria com todos os munic?pios envolvidos com o projeto e aqueles que assinaram o termo de ades?o est?o recebendo treinamento. Assim, no lan?amento estar? apto a funcionar imediatamente”, afirma. Integra??o de processos O projeto Piau? Digital objetiva implantar a Redesim, criada pela Lei Federal n?11.598 de 2007, que disp?e sobre a integra??o dos ?rg?os e entidades respons?veis pelo registro, inscri??o e licenciamento de empresas nos ?mbitos federal, estadual e municipal. Essa integra??o ser? realizada por uma ferramenta de inform?tica acessada via internet.
O empreendedor, por meio de uma ?nica entrada de dados e de documentos, solicitar? e receber? eletronicamente os documentos necess?rios para a empresa funcionar, tais como o N?mero de Identifica??o do Registro deEmpresas (Nire), o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jur?dicas (CNPJ), a Inscri??o Estadual, a Inscri??o Municipal e o Alvar? Provis?rio de Funcionamento. Al?m disso, disponibilizar? informa?es e orienta?es para certid?es, consultas sobre viabilidade de nome empresarial e endere?o, al?m de outros servi?os online.
O Piau? Digital j? pode ser utilizado para a abertura de empresas por meio do endere?o www.piauidigital.pi.gov.br. Nesta primeira fase do projeto, os documentos devem ser impressos e protocolados em via ?nica em alguma unidade de atendimento da Junta Comercial na capital ou no interior. No protocolo, o processo ? escaneado e enviado para a an?lise. Pela internet, o empreendedor acompanha e recebe o documento chancelado digitalmente.
Para receber a chancela digital, os processos dever?o ser impressos na cor preta ou azul, com papel branco ou reciclado, fonte com tamanho m?nimo 12, no formato de 210mmx297mm (A4), devendo reservar um espa?o em branco de 5 (cinco) cent?metros no rodap? de todas as p?ginas.
Na segunda etapa, os documentos poder?o ser enviados por meio eletr?nico, assinados digitalmente com certificado digital, dispensando o protocolo de documentos f?sicos. O processo eletr?nico levar? a presta??o dos servi?os de registro empresarial aos empreendedores de todos os munic?pios piauienses, mediante procedimento c?lere, r?pido e seguro, aumentando a formaliza??o de neg?cios no estado.
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