Piauí é o único estado do país a liquidar todas as dívidas com a União.

Publicada em 17 de Julho de 2020 às 23h03

O Piau? ? o ?nico estado do pa?s que liquidou todas as d?vidas com a Uni?o (a DMLP e as oriundas da lei 8.727/93 e da lei 9.496/97). A informa??o foi confirmada pelo coordenador de Haveres Financeiros da Secretaria do Tesouro Nacional (STN/Coafi), Rafael Pena, ao secret?rio Rafael Fonteles, nessa quinta-feira (16).

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“? um feito ?nico no Brasil. A d?vida oriunda da lei 9496/97 j? tinha sido quitada em 2012 e agora quitamos as outras duas d?vidas com a Uni?o”, afirma o secret?rio de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles.

“O Banco do Brasil, que ? o Agente Financeiro da Uni?o nos Contratos relativos ? DMLP e ? lei n? 8.727/93, j? encaminhou ao Estado, o termo de quita??o”, afirma Rafael Pena.

O coordenador ainda confirmou que, al?m do Piau?, nenhum outro estado da federa??o liquidou todas essas tr?s d?vidas junto ? Uni?o. “De fato, o Estado do Piau? ? o ?nico que j? liquidou essas d?vidas”, confirma o representante da STN/Coafi.

Com a antecipa??o do pagamento da DMLP, o Estado economizar? mais de R$ 40 milh?es em juros.

Entenda melhor quais d?vidas com a Uni?o foram quitadas pelo Piau?:

1) D?vida de M?dio e Longo Prazo (DMLP) – “1992 Financing Plan”. O Plano de Financiamento para o Brasil de 1992 foi um acordo firmado ao amparo da resolu??o do Senado Federal n? 98/92, alterada pelas resolu?es n? 90/93 e 132/93, reestruturando a d?vida de m?dio e longo prazos (principal vencido e vincendo, assim como juros devidos e n?o pagos no per?odo de 01.01.91 a 15.04.94) do setor p?blico brasileiro junto aos credores privados estrangeiros.

2) Lei 8727 /93, que refinanciou as d?vidas contra?das at? 1991.

3) Lei 9496 /97, referente ao Programa de Ajuste Fiscal, quando o Estado refinanciou, pela Uni?o, d?vidas mobili?rias e contratuais.

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Fonte: CCOM | Publicado por: Da Redação

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