Publicada em 19 de Fevereiro de 2014 às 16h43
1ª Assembleia Conass 2014 (Foto:Hérlon Moraes/Sesapi)
Apenas dez estados brasileiros est?o em dia com o Sistema de Informa?es Sobre Or?amentos P?blicos em Sa?de (Siops), do Minist?rio da Sa?de. O sistema disponibiliza informa?es sobre despesas em sa?de realizadas por todos os entes federados. A lista com o nome dos estados com melhor ?ndice foi divulgada nesta quarta-feira (19), durante a 1? Assembleia do Conselho Nacional de Secret?rios Estaduais de Sa?de (Conass), em Bras?lia.
O evento contou com a participa??o do ministro da Sa?de, Arthur Chioro. O Piau? aparece na lista com investimentos em sa?de na ordem dos 12,74% do Or?amento Anual do estado previsto em 2013, a exemplo de Mato Grosso do Sul (12,50%), Amazonas (22,87%), Cear? (13,84%), Esp?rito Santo (15,95%), Goi?s (12,58%), Para?ba (13,44%), Paran? (10,03%) e Rio Grande do Sul (12,47%).
Os dados contidos no SIOPS t?m natureza declarat?ria e buscam manter compatibilidade com as informa?es cont?beis, geradas e mantidas pelos estados e munic?pios, al?m de conformidade com a codifica??o de classifica??o de receitas e despesas, definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Minist?rio da Fazenda (STN/MF).
As informa?es prestadas s?o provenientes do setor respons?vel pela contabilidade do ente federado. Tais informa?es s?o inseridas e transmitidas eletronicamente para o banco de dados do sistema, atrav?s da internet, gerando indicadores de forma autom?tica.
O percentual de recursos pr?prios aplicados em a?es e servi?os p?blicos de sa?de ? uma obriga??o dos estados e demonstra a situa??o relativa ao cumprimento da Constitui??o Federal, com base nos requisitos da Lei Complementar 141/2012, que prev? investimentos em sa?de de no m?nimo, 12% da arrecada??o dos impostos.
“N?o estar adimplente com o Siops gera uma s?rie de preju?zos aos estados, como a suspens?o das transfer?ncias volunt?rias e constitucionais. N?s do Piau? fizemos o dever de casa”, disse o secret?rio Ernani Maia, que participou da Assembleia do Conass.
Dos 27 estados brasileiros, apenas a Bahia, Mina Gerais e Santa Catarina n?o est?o aptos a homologarem os dados juntos ao Siops. A partir do exerc?cio 2013, o registro de dados passou a ser bimestral e obrigat?rio.
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