Publicada em 14 de Fevereiro de 2014 às 09h25
Definido calendário para declaração de emergência ambiental (Foto:Francisco Leal)
O calend?rio e as regi?es do pa?s para declara??o de estado de emerg?ncia ambiental foi definido pelo Minist?rio do Meio Ambiente (MMA). O objetivo ? conter os focos de queimadas e inc?ndios florestais que ocorrem na esta??o seca e representam alto risco ambiental. O estado de emerg?ncia ambiental, que ocorre entre abril e novembro de 2014, ser? declarado no sudoeste do Piau?, Acre, no sul do Amazonas, no Distrito Federal, em Goi?s, no sul do Maranh?o, em Mato Grosso, na regi?o metropolitana de Belo Horizonte e na Zona da Mata, Campo das Vertentes, Tri?ngulo Mineiro, noroeste, oeste, sul e sudoeste de Minas Gerais. Al?m dessas regi?es, o Rio de Janeiro, Rond?nia e Tocantins tamb?m ser?o contemplados com a?es emergenciais. O MMA determinou que, entre maio e dezembro de 2014, o estado de emerg?ncia ambiental ser? declarado no centro e no sudoeste do Amazonas, no extremo oeste da Bahia e no Vale do S?o Francisco, no leste, centro e norte do Maranh?o, em Mato Grosso do Sul, no Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Jequitinhonha e Norte de Minas Gerais, sudeste e sudoeste do Par?, centro-norte e sudeste do Piau?. Entre junho de 2014 e janeiro de 2015, o estado de emerg?ncia ambiental ocorrer? no Amap?, Centro-Norte e Centro-sul da Bahia, Cear?, oeste do Maranh?o, Baixo Amazonas, Maraj?, nordeste e regi?o metropolitana de Bel?m, no Par?, e norte do Piau?. No norte do Amazonas, no nordeste da Bahia e em Pernambuco, as a?es de preven??o e combate aos inc?ndios florestais se dar?o entre julho de 2014 e fevereiro de 2015. No sul da Bahia, ser?o entre agosto de 2014 e mar?o de 2015. Em Roraima e na regi?o metropolitana de Salvador, entre setembro de 2014 e abril de 2015. Segundo a portaria, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama) est? autorizado a contratar at? 2.520 brigadistas para atendimento de emerg?ncias ambientais por at? seis meses. A medida tamb?m visa a reduzir as emiss?es de g?s carb?nico, causadas pelas queimadas e inc?ndios florestais, levando em conta as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Mudan?as do Clima, as recomenda?es do Plano Nacional Anual de Prote??o Ambiental e os compromissos internacionais do Brasil.