Publicada em 31 de Dezembro de 2015 às 08h15
Secretário da Administração, Franzé Silva. (Foto:Jorge Henrique Bastos)
O Piau? fecha o ano com equil?brio financeiro considerado prudente e com capacidade para a aquisi??o de recursos para opera?es de cr?ditos e conv?nios, segundo informa?es presentes no Relat?rio de Gest?o 2015 da Secretaria de Administra??o e Previd?ncia do Estado do Piau? (Seadprev).
O secret?rio de Administra??o e Previd?ncia, Franz? Silva, ressalta que apesar da crise financeira e pol?tica que o Brasil est? vivendo, no Piau? o ano de 2015 foi marcado pelas melhorias nos processos internos e que est? ocorrendo uma evolu??o gradativa na administra??o p?blica.
Para Franz? Silva, o cumprimento prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal exigiu uma readequa??o na m?quina administrativa, com foco em organiza??o, economicidade, moderniza??o e agilidade. “Para manter esse equil?brio nas contas do Estado, diante dos elevados custos de uma m?quina estatal, foi intensificado o monitoramento das despesas integrantes do custeio mensal e tamb?m criadas superintend?ncias importantes para a m?quina administrativa: Licita??o, Gest?o de Gastos e Previd?ncia Social que possibilitaram clareza nos contratos, ordenamento de despesas e o resgate da pol?tica de fortalecimento de regime de previd?ncia”, disse.
Neste contexto, o Sistema de Monitoramento das A?es Estrat?gicas do Governo (Simo), uma ferramenta que possibilita identificar os problemas e amea?as existentes na execu??o das a?es estrat?gicas do Governo tem possibilitado que os gestores tomem as provid?ncias ou fa?a os ajustes necess?rios para a garantia da entrega das a?es conforme o planejado. “Neste ano, 17 foram homologados e publicados na Seadprev, al?m de ades?es em ata e procedimentos licitat?rios que trouxeram economicidade para a gest?o p?blica”, explica.
Folha A administra??o da folha de pessoal tem sido um dos maiores desafios para conseguir manter as finan?as do Estado equilibradas, no limite considerado prudente, o que tamb?m tem sido um grande desafio para outros estados, pois no quadro nacional, por exemplo, seis estados e o Distrito Federal est?o fechando o ano acima do limite de alerta e oito acima do limite prudencial.
“Entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, a folha de pagamento teve um acr?scimo de? 8,92% equivalente a R$ 26.573.890, sendo que o valor de 25.830.917,49 est? vinculado ?s de leis de planos de cargos aprovados em gest?es anteriores e n?o pagas, ou decorrente de parcelamentos, e tamb?m a eleva??o ao piso do magist?rio. Estamos tendo todo o cuidado para n?o ultrapassar esse limite financeiro, por isso anunciamos o cronograma de nomea?es dos aprovados em concurso p?blico para 2016. Ao todo, mais de 700 profissionais v?o ser chamados para assumir cargos - por direito - no Governo Estadual”, explica.
2016 O governador Wellington Dias revelou que est? otimista em poder anunciar, no fim de 2016, a realiza??o de novos concursos p?blicos, al?m de fazer contrata?es importantes e necess?rias para propiciar maior efici?ncia na presta??o de servi?os dos diversos ?rg?os ? popula??o.
“Essa prud?ncia nos atos administrativos tem tamb?m a finalidade de manter a tabela de pagamento. O Governo vai cumprir a tabela elaborada e divulgada desde o in?cio do ano e o 13? ser? pago at? o dia 17 de Dezembro. Tamb?m, j? anunciamos para o ano que vem at? 2017. A inten??o ? que todos os servidores possam receber em 2017 at? o quinto dia ?til, o prazo ainda el?stico em 2016 foi por cautela devido ao cen?rio econ?mico” explica.
Recadastramento Dos 99.012 servidores, foram recadastrados 93.072 o que representa 94% dos convocados, sendo ativos, inativos, pensionistas, comissionados exclusivos, contratos tempor?rios e prestadores de servi?os.?
Segundo o secret?rio Franz? Silva, a finalidade do recadastramento n?o foi economizar recursos financeiros e, sim, de utilizar melhor os recursos financeiros do Estado e reconhecer os servidores que se qualificaram mais. “O Estado ganha em qualidade e quantidade de servi?os, contribuindo de uma forma a atender melhor aos interesses do cidad?o”, destacou o gestor.
Qualifica??o A Qualifica??o do funcionalismo p?blico tamb?m pode ser observada no desempenho da Escola de Governo que em 2016. Segundo o secret?rio mais 422 pessoas foram capacitadas nos cursos de inform?tica e de gest?o. Foram realizadas especializa?es, nas ?reas de gest?o publicam gest?o de Pessoas, Auditoria e Controle no Servi?o P?blico, Defesa Sanit?ria Vegetal, Defesa Sanit?ria Animal, em parceria com a Uespi, Funda??o Agenge para Desenvolvimento do Agronegocio e Meio Ambiente, Sociedade de Medicina Veterian?ria da Bahia. Al?m de diversos programas que visam a eleva??o da escolaridade do servidor, a qualifica??o, o bem estar e melhor presta??o de servi?os ? popula??o.
“Estamos realizando uma gest?o p?blica com planejamento, eficiente e transparente focado nos mais de 90 mil servidores e nos mais de 3 milh?es e 200 mil piauienses que dependem direta e indiretamente do bom funcionamento da m?quina administrativa” conclui.
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