Piauí foi um dos poucos a receber operações de crédito em 2015

Publicada em 26 de Dezembro de 2015 às 09h01

Secretário Rafael Fonteles aponta que as operações de crédito aumentam fortemente a capacidade de investimento do Estado para 2016. (Foto:Divulgação)

O ano de 2015 foi retra?do economicamente para todo o Brasil. A crise afetou a capacidade de investimento do Governo Federal nos estados e a libera??o de recursos e opera?es de cr?ditos. Foram poucos os que conseguiram destravar os recursos. Entre eles est? o Piau?. O Executivo Estadual recebeu, este ano, R$ 370 milh?es do programa Pr?-Desenvolvimento II, do Banco do Brasil. Foi o maior volume de recursos destinado a um estado em 2015.

Segundo o secret?rio da Fazenda, Rafael Fonteles, uma resolu??o do Senado permite que os estados se endividem at? 200% de sua Receita Corrente L?quida. O ?ndice do Piau? ainda est? em 45%. “O Piau?, como todos sabem, est? sempre no fio da navalha, mas, em compensa??o, h? uma grande capacidade de endividamento do Estado. Hoje, at? o recebimento dos R$ 300 milh?es do Banco do Brasil, a d?vida consolidada l?quida era 45% da Receita Corrente L?quida e a resolu??o do Senado permite 200%, ou seja, o Estado do Piau? poderia contrair mais de R$ 10 bilh?es em empr?stimos para fazer investimentos do que j? tem contra?do hoje”, explica o gestor.

De acordo com o secret?rio, al?m do Pr?-Desenvolvimento II, uma opera??o com o Banco Mundial, no valor de R$ 1,2 bilh?o, deve aumentar fortemente a capacidade de investimento do Estado para 2016.

“Essa opera??o do Banco do Brasil que j? adentrou os cofres do Estado, R$ 370 milh?es, e essa futura opera??o do Banco Mundial, que est? muito pr?xima de ser enviada ao Senado Federal, de mais de R$ 1,2 bilh?o, s?o fundamentais para que o Piau? aumente fortemente a capacidade de investimento. O tesouro tem que ser utilizado para as despesas correntes, sobra muito pouco para investimentos, mas n?s estamos sabendo aproveitar essas opera?es”, diz Fonteles, ressaltando que o Piau? foi o ?nico que recebeu uma opera??o de cr?dito de R$ 370 milh?es em 2015.

“E ser? o primeiro a receber do Banco Mundial, porque ? o processo que est? mais avan?ado na Secretaria do Tesouro Nacional. ? esse empr?stimo do Banco Mundial que vai nos ajudar a passar o ano de 2016, que ser? dif?cil como foi 2015”, declara Fonteles.

A libera??o dos R$ 370 milh?es possibilitou ao Governo retomar obras importantes como o viaduto da avenida Miguel Rosa; o alargamento da PI 116, que d? acesso ? Pedra do Sal; a constru??o da nova Ponte da Ilhotas - Wall Ferraz; a constru??o da liga??o vi?ria entre as avenidas Gil Martins e Get?lio Vargas (BR-343) e o prolongamento da avenida Bar?o de Castelo Branco (0,79 Km); a constru??o de elevado em Picos (BR 316/230/407); a urbaniza??o da avenida Beiro Rio, em Floriano; o melhoramento do entroncamento PI 307 (Transcerrados); os projetos executivos do Sistema Adutores de Algod?es II, Jenipapo, Pedra Redonda, Po?os e Salinas, dentre outras obras.

Arrecada??o pr?pria compensou queda do FPE

Segundo o secret?rio da Fazenda, Rafael Fonteles, a arrecada??o pr?pria foi a respons?vel por segurar o Piau? em meio ? crise. At? outubro, o crescimento foi de 11% em rela??o ao mesmo per?odo do ano passado. “Esse ano, a arrecada??o pr?pria sentiu pouco. Foi ela que compensou a perda do Fundo de Participa??o, mas, para os pr?ximos meses, a gente prev? a continuidade da queda do Fundo de Participa??o, podendo ser at? maior”, estima o gestor.

De acordo com o secret?rio, os efeitos no fim de ano come?aram a ser sentidos. “Neste fim de ano, a arrecada??o pr?pria come?ou a sentir e come?amos a perceber que os dados agregados da economia denotam o arrefecimento da atividade econ?mica, ou seja, no pr?ximo ano, n?s n?o poderemos contar com um incremento forte na arrecada??o pr?pria. O controle de despesa dever? ainda ser mais rigoroso. Teremos que ser criativos na obten??o de novas receitas”, afirma Rafael.

Para Fonteles, o pa?s est? passando por uma recess?o econ?mica com previs?o de decrescimento do PIB em 4% esse ano. “Sem falar que herdamos d?vidas junto a alguns fornecedores da gest?o anterior. J? foram mais de R$ 500 milh?es pagos. Conseguimos, a duras penas, manter a tabela de pagamento conforme n?s divulgamos no in?cio do ano, inclusive o 13? sal?rio, mas a situa??o ainda continua muito dif?cil. A gente imaginava que essa crise pudesse ser resolvida mais cedo, do ponto de vista nacional, e, portanto, o projeto de ajuste fiscal ser completado para que a gente mudasse para uma agenda de crescimento j? nesse fim de ano. N?o aconteceu nada disso”, diz o secret?rio.

“A crise continnua. O processo de ajuste fiscal n?o foi completado e muito menos n?s temos no horizonte uma perspectiva de crescimento econ?mico. Logo, os pr?ximos meses ainda ser?o muito desafiadores. Essa pol?tica de controle de despesas e de criatividade no incremento da receita vai ter que continuar. Por isso, a equipe econ?mica do governo Wellington Dias vai ter que se esfor?ar ainda mais para conseguir fazer frente ?s principais demandas”, afirma o gestor da Fazenda.

Parcerias com outros ?rg?os ajudaram na arrecada??o

A criatividade e a parceria foram pe?as chaves para os estados sobreviverem em um 2015 turbulento. No caso da Sefaz, a coopera??o com outros ?rg?os que tamb?m arrecadam foi de grande import?ncia na consolida??o de recursos extras.

“Houve uma parceria muito grande da Secretaria da Fazenda com outros ?rg?os que tamb?m arrecadam taxas e que tamb?m s?o relevantes para a arrecada??o do Piau?. Temos o Detran, a Junta Comercial e a Semar. Houve o incremento em alguns meses de mais de 30% e n?o foi por que as taxas foram aumentadas, muito pelo contr?rio, simplesmente porque as taxas foram cobradas devidamente como manda a lei”, explica o superintendente da Receita, Antonio Luis Soares.

Segundo ele, a Sefaz chegou a atuar em outros ?rg?os com servidores auxiliando o trabalho de cobran?a devida das taxas. “Passou-se a ter uma equipe, inclusive a Sefaz estava presente em muito desses ?rg?os dando suporte tecnol?gico e at? mesmo de pessoal. Cada ?rg?o ajudou a gente fazer frente a esse momento de crise”, reconhece, destacando ainda o Interpi.

“No caso especial do Interpi, foi aprovado um programa de regulariza??o fundi?ria que est? tendo uma ades?o muito grande dos produtores rurais e, no pr?ximo ano, representar? um incremento importante na arrecada??o pr?pria do estado, por meio da regulariza??o dessas terras com as taxas cobradas conforme a lei. Pode superar R$ 100 milh?es em arrecada??o”, destaca Antonio Luis Soares.

Outro ponto foi o trabalho conjunto desenvolvido pela Sefaz e a Pol?cia Civil, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tribut?ria Econ?mica e Contra as Rela?es de Consumo (Decooterc). A a??o fez dobrar a m?dia mensal dos tributos estaduais arrecadados por meio da fiscaliza??o itinerante. De fevereiro a novembro de 2015, portanto em apenas 9 meses, foram arrecadados cerca de 8,17 milh?es (R$ 8.166.418,06) com esse tipo de fiscaliza??o, o que representou um aumento de cerca de 50% na arrecada??o mensal. O incremento foi de R$ 3,27 milh?es (R$ 3.262.495,26) na arrecada??o da fiscaliza??o itinerante (Sefaz/Deccoterc) em rela??o ao ano passado.

Refis e Nota Piauiense seguraram o Piau? na crise

O Programa de Recupera??o Fiscal (Refis) 2015, o maior da hist?ria do Piau?, possibilitou a negocia??o de d?bitos com impostos como ICMS, ITCMD e IPVA. Foi negociado um montante de R$ 161,61 milh?es, mas, com o desconto da anistia, deve entrar nos cofres p?blicos do Estado cerca de R$ 118,27 milh?es. Desse valor j? foram arrecadados R$ 42,98 milh?es.

Al?m do Refis, a implanta??o do Programa de Est?mulo ? Cidadania Fiscal do Estado do Piau?, denominado Nota Fiscal Piauiense, ajudou a alavancar a arrecada??o estadual. Com apenas 6 meses, 100 mil pessoas j? haviam se cadastrado no site.

Para estimular e despertar a consci?ncia cidad?, o Estado iniciou com sorteio de R$ 200 mil mensais em pr?mios e, a partir do quarto sorteio do Nota Piauiense, em 30 de dezembro, o valor da premia??o aumentou para R$ 250 mil. O consumidor ainda pode resgatar, h? cada seis meses, cr?ditos de ICMS, em dinheiro, dos contribuintes que tiveram um incremento na arrecada??o.?

“Implantamos em tempo recorde, em 6 meses, o programa Nota Piauiense. J? sorteamos quase mil pessoas. No fim do semestre, o ICMS pago nas compras come?a a ser devolvido”, disse o superintendente da Receita, Antonio Luis Soares.

Piau? e mais 6 estados terminaram 2015 fora do Cauc

Apenas 25% dos estados brasileiros terminaram 2015 com suas obriga?es em dia quanto ? regulariza??o de pend?ncias junto ao Tesouro Nacional. Piau?, Goi?s, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, S?o Paulo e Sergipe est?o com o nome limpo, por exemplo, no Servi?o Auxiliar de Informa?es para Transfer?ncias Volunt?rias (Cauc). O Governo do Piau? tamb?m est? regular em rela??o ? Certid?o Positiva de D?bitos com efeitos de Negativa (CPEN) da Fazenda Nacional.

Esses sete estados podem receber recursos de opera?es de cr?ditos, conv?nios, realizar empr?stimos, dentre outras transa?es que podem refletir em mais investimentos na administra??o p?blica, fato que j? vem acontecendo no Piau?. A Comiss?o Financeira do Estado – presidida pelo secret?rio de Fazenda, mais gestores da Seplan, Sead, CGE, PGE e Segov - monitora de forma minuciosa a regularidade fiscal do Governo.

“Estamos atuando permanente no monitoramento da regularidade fiscal do Piau?. Isso se deve muito a uma determina??o do governador, que pediu que trat?ssemos a regularidade como prioridade. Quem est? com pend?ncias, por exemplo, n?o pode receber recursos de conv?nios, repasses de opera?es de cr?ditos e nem firmar novas opera?es”, explica o secret?rio da Fazenda, Rafael Fonteles.

Em ?poca de aperto nas finan?as, ficar pendente no Cauc pode trazer preju?zos n?o s? para o governo, mas para a popula??o. “O Estado fica limitado s? para gerir seus recursos pr?prios. Mesmo a Sefaz tendo recorde na arrecada??o pr?pria, os recursos s?o insuficientes para atender as demandas. Por exemplo, a folha de pessoal ? sempre crescente. Desta forma, ficam poucos recursos para investimentos. O Piau? ainda ? um estado dependente dos repasses federais”, analisa Fonteles.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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