Publicada em 13 de Agosto de 2015 às 10h50
98ª reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) (Foto:Divulgação)
Depois de acompanhar o governador Wellington Dias em v?rias audi?ncias, nessa quarta-feira (12), na Esplanada dos Minist?rios em Bras?lia, o secret?rio Fraz? Silva seguiu para Floran?polis, onde participa, nesta quinta-feira (13) e sexta-feira (14), da 98? reuni?o do Conselho Nacional de Secret?rios de Estado da Administra??o (Consad).
Durante o f?rum trimestral, que conta com a participa??o do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estrat?gicos da Presid?ncia da Rep?blica, Roberto Mangabeira Unger, ser? anunciado o Programa Bem Mais Simples Brasil, executado pela Secretaria-Executiva da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presid?ncia da Rep?blica. Para Mangabeira Unger, uma solu??o para a crise vivenciada no Brasil ? a constru??o de uma agenda nacional de gest?o p?blica que atenda aos anseios dos governos federal, estadual e municipal.
A programa??o do Consad inclui o debate de alternativas estrat?gicas para fortalecimento da gest?o p?blica. As diretrizes, que ser?o apresentadas durante o f?rum, j? est?o sendo alinhadas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judici?rio, com a contribui??o do Consad.
Entre os temas em discuss?o tamb?m est?o a revis?o da legisla??o da Previd?ncia Social, as sucessivas paralisa?es de servi?os p?blicos por greve e as despesas obrigat?rias com programas governamentais.
Outro ponto alto do encontro ser? a apresenta??o da Rede do Sistema de Conv?nio e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), pela Secretaria de Log?stica e Tecnologia da Informa??o do Minist?rio do Planejamento, Or?amento e Gest?o (MPOG). Lan?ada em abril e em execu??o no Acre, Distrito Federal, Para?ba, Sergipe e Tocantins, o aumento do volume de recursos captados reduz o tempo de libera??o das verbas dos conv?nios e melhora o atendimento ao cidad?o. Para participar do Siconv, o Estado precisa assinar um acordo de coopera??o t?cnica com o Minist?rio, que prev? a capacita??o dos usu?rios do sistema pela Escola Nacional de Administra??o P?blica (Enap).