Publicada em 22 de Março de 2013 às 17h19
Secretário Silvano Alencar durante o V Fórum de Contabilidade (Foto:Ascom Sefaz)
Segundo informa?es do N?cleo de Estudos Econ?mico-Fiscais (NEEFI), da Secretaria Estadual da Fazenda, que foram divulgadas pelo titular da pasta, Silvano Alencar, na palestra promovida pelo Sindicato dos Contabilistas, nesta sexta-feira (22), o Piau? perdeu nos ?ltimos tr?s anos mais de R$ 260 milh?es (valor nominal), do ICMS n?o arrecadado das compras n?o presenciais. No ano passado, essa perda foi de R$ 109,65 milh?es, em 2011 representou R$ 100,17, e em 2010 s? foi registrada uma perda de R$ 56.78 milh?es, em virtude da n?o implanta??o da Nota Fiscal Eletr?nica (NFe). “Estamos perdendo cerca de R$ 110 milh?es por ano, ? um problema que tem que ser logo resolvido”, ressalta o secret?rio de Fazenda.
Piau? diminui depend?ncia do FPE
O secret?rio tamb?m falou sobre o equil?brio das contas p?blicas, ressaltando os aumentos constantes da arrecada??o estadual no per?odo de 2009 a 2013, quando a arrecada??o m?dia mensal saltou de R$ 170 milh?es em 2009, para R$ 220 milh?es em 2012. Sendo que, a arrecada??o pr?pria do ano de 2012 cresceu quase R$ 1 milh?o em rela??o ao ano de 2009, precisamente R$ 960 mil, uma vez que a arrecada??o pr?pria do Piau? no ano de 2012 foi R$ 2,64 bilh?es, enquanto que no ano de 2009 foi arrecadado apenas R$ 1,68 bilh?o.?
Ele ainda ressaltou a diminui??o da depend?ncia do Piau? em rela??o ?s fontes externas de recursos, como o Fundo de Participa??o dos Estados (FPE). Em 2012, por exemplo, a arrecada??o pr?pria foi quase igual ao repasse do FPE. Enquanto o repasse do FPE no ano de 2012 foi R$ 2,76 milh?es, a arrecada??o pr?pria do Piau? foi R$ 2,73 milh?es.
No ano de 2011, essa diferen?a era um pouco maior, o Piau? recebeu cerca de R$ 2,84 milh?es de repasse do FPE e a arrecada??o pr?pria foi, aproximadamente, cerca de R$ 2,48 milh?es.