Piaui em Pauta

Piauí pode perder cerca de R$23 milhões de FPE

Publicada em 11 de Abril de 2013 às 10h44


“Apesar de uma perda estimada de R$23 milh?es no repasse do Fundo de Participa??o dos Estados (FPE), referente ao per?odo de janeiro a abril desse ano, o Piau? continua com as suas finan?as equilibradas, gra?as ? organiza??o possibilitada pelo exerc?cio di?rio que se faz dentro do governo e ao trabalho realizado pelos servidores da Fazenda. Isso tem possibilitado fazermos as obras e investimentos necess?rios”, foi o que revelou o secret?rio Estadual da Fazenda, Silvano Alencar, durante audi?ncia p?blica realizada nessa quarta-feira (10), na Comiss?o de Fiscaliza??o e Controle, Finan?as e Tributa??o da Assembleia Legislativa.

Na ocasi?o, o secret?rio prestou contas aos deputados sobre os demonstrativos de avalia??o do cumprimento das metas fiscais, referente ao terceiro e ?ltimo quadrimestre do ano passado, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E o m?s de maio, j? ir? apresentar o balan?o do primeiro quadrimestre de 2013.

Em rela??o ao conjunto de receitas, o secret?rio afirmou que o Piau? teve um acr?scimo de 25,57%, quando comparado ao mesmo per?odo do ano anterior. “At? o 3? quadrimestre de 2012, foram realizados R$6.943.551 milh?es, que correspondem a 9,85% da previs?o anual de arrecada??o. J?, as Receitas Correntes atingiram 15,45% da previs?o”, afirma Silvano.

Receita Corrente L?quida (RCL) aumentou de R$3,05 milh?es para R$5,57 milh?es, em cinco anos

O secret?rio tamb?m destacou que houve uma evolu??o da Receita Corrente L?quida (RCL), na ordem de 10,40%. At? o 3? quadrimestre de 2011, a RCL equivalia a R$5.050.101 milh?es, enquanto que no ?ltimo quadrimestre de 2012 foi R$5.575.468 milh?es.

Vale ressaltar que a manuten??o crescente da evolu??o da RCL ? uma tend?ncia desse governo. Um gr?fico mostrado pelo secret?rio sobre a evolu??o anual da RCL no terceiro quadrimestre de 2007 at? 2012 aponta que a RCL evoluiu de R$3.054.199 milh?es (2007), para R$5.575.468 milh?es (2012). “O crescimento da RCL possibilita ao Estado manter o equil?brio das Finan?as, permitindo novos contratos, realizar novas opera?es de cr?dito para investimentos, pagamento do servi?o da d?vida p?blica e manter atualizado o pagamento de pessoal”, explica Silvano Alencar.

Despesas com Pessoal e a D?vida est?o abaixo dos Tetos Legais

At? o terceiro quadrimestre de 2012, o Piau? s? comprometeu 53,08% da Despesa com Pessoal, sendo que o limite legal ? de 60%. Vale ressaltar que tamb?m ficou abaixo do chamado Limite Prudencial estabelecido pela LRF, de 57%.

Em rela??o ? d?vida, o Piau? tamb?m fechou o ano numa situa??o confort?vel. O Senado Federal estabelece um limite para a D?vida Consolidada L?quida de 200% da RCL. O Estado, com o percentual de 25,25%, est? bem abaixo do limite legal. No ?ltimo quadrimestre de 2012, a D?vida Consolidada L?quida correspondeu a?50,50% da Receita Corrente L?quida, enquanto que no ano de 2005 chegou a 109,44%.

O resultado negativo de R$387.075 milh?es, tamb?m, demonstra uma diminui??o da d?vida fiscal l?quida. Isso faz com que o Estado supere a meta de R$310 milh?es definida na Lei de Diretrizes Or?ament?rias para o exerc?cio de 2012. E o estoque da d?vida Consolidada L?quida teve, neste 3? quadrimestre de 2012, um decr?scimo de 1,81% em rela??o ? posi??o de dezembro de 2011.

Despesa com pessoal - 3? Quadrimestre de 2012

Poder/Realizado/Limite Legal

Executivo: 44,61% / 49%

Legislativo: 2,44% / 3%

Judici?rio: 4,40% / 6%

Minist?rio P?blico: 1,63% / 2%

Estado: 53,08% / 60%

Gastos com a ?rea Social representam 78,04% do montante da Despesa realizada

J? em rela??o ? despesa, houve uma execu??o de 83,80% da dota??o (atualizada) da despesa para o exerc?cio, uma vez que a previs?o era de R$7,677.629 milh?es, sendo executados, em valores l?quido, R$6.433.586 milh?es. E em rela??o ao montante total da realiza??o da despesa no terceiro quadrimestre do ano de 2011, houve um acr?scimo de 16,55%, uma vez que a execu??o or?ament?ria da despesa foi de R$ 5.520.011.

De acordo com o Demonstrativo das Despesas por Fun?es, os gastos com sa?de, educa??o, administra??o, previd?ncia social e encargos especiais representam 78,04% do montante total das despesas realizadas at? o 3? quadrimestre de 2012. “Pela an?lise desses dados, o governo confirma o compromisso com as ?reas sociais, al?m do cumprimento constitucional e dos repasses dos duod?cimos aos poderes”, acrescenta o secret?rio da Fazenda.

Piau? perdeu R$414,965 milh?es do Fundeb, no 3? quadrimestre de 2012

O Piau? continua recebendo da Uni?o menos recursos que os impostos retidos. No terceiro quadrimestre de 2012, essa perda foi de R$ 414.965 milh?es, uma vez que o valor retido pelo Estado para o Fundeb foi de R$899.044, a transfer?ncia de recursos do Fundeb foi de apenas R$484.079 milh?es e a complementa??o da Uni?o foi de apenas R$134.105 milh?es. Portanto, o Piau? recebeu apenas um total de R$618.184 milh?es, sendo que a perda anual de recursos do Fundeb em 2012 foi na ordem de 46,16%.

Avalia??o da execu??o or?ament?ria da Receita (Percentual de incremento, comparando o 3? quadrimestre de 2012 com o mesmo per?odo de 2011):

Conjunto de Receitas: 25,57%

Receitas Correntes: 10,24%

Receitas Tribut?rias: 13,66%

Transfer?ncias da Uni?o: 8,84%

Gastos sociais correspondem a 78,04% do montante total das despesas realizadas at? o 3? quadrimestre

Super?vit or?ament?rio: R$581.590.332,82



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Fonte: Governo do Estado  |  Publicado por:
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