Publicada em 14 de Março de 2016 às 09h56
Comparando os repasses do Fundo de Participa??o dos Estados (FPE) para o Piau? desde o in?cio do ano em rela??o ao mesmo per?odo no ano passado, ou seja, somando a transfer?ncia da Uni?o nos meses de janeiro, fevereiro e a primeira cota do m?s de mar?o, observa-se uma queda real de cerca de 16%, considerando que o valor nominal da queda nesse per?odo, de 4,95%, e a infla??o de 11% . Isso representa uma redu??o nominal de quase R$ 32 milh?es para o Estado, sem a infla??o.
Essa queda brusca do repasse do FPE, segundo o secret?rio de Estado da Fazenda, Rafale Fonteles, tem comprometido as finan?as dos estados mais dependentes de transfer?ncias da Uni?o, como ? o caso do Piau?, onde o FPE representa praticamente 55% das receitas estaduais.
“Essa queda do repasse do FPE ? reflexo da crise nacional por que passa o pa?s, por isso, ? importante que o Governo Federal encontre logo alternativas para solucionar o problema. Para isso, o Congresso Nacional tamb?m tem que ajudar o Governo Federal a encontrar solu?es que possibilitem ativar a economia, por meio do aumento do consumo e da gera??o de emprego e renda. Dessa forma, os estados podem ficar menos prejudicados”, alerta Rafael Fonteles.
Desde o in?cio do ano, apenas no m?s de fevereiro ocorreu um crescimento nominal de 7% no repasse do FPE comparando com fevereiro do ano passado. Por?m, quando se considera a infla??o, esse valor tamb?m fica negativo em 4%, sendo esse o percentual real da queda do repasse do FPE no m?s de fevereiro.
E a alerta continua no m?s de mar?o, pois a primeira cota do repasse nominal do FPE ficou negativa em 17%, sem considerar a infla??o. O repasse desta parcela foi de apenas R$ 83.234 milh?es, enquanto em mar?o do ano passado foi de R$ 100.216 milh?es. Considerando a infla??o, esse percentual de perda real do repasse do FPE no m?s de mar?o chega a 28%, quer dizer, foi maior do que a perda real do m?s de janeiro, sendo esta 23,71%, comparando com o mesmo per?odo do ano passado.? Portanto, desde o in?cio do ano, o Estado n?o tem incremento real no repasse do FPE.
A queda do FPE dificulta a situa??o financeira dos estados, ainda mais quando se considera o atual momento da economia, onde h? uma queda do consumo, o que termina refletindo tamb?m na diminui??o da arrecada??o do ICMS. “Sem contar que o Governo assumiu v?rios compromissos com os servidores, como a implanta??o de v?rios Planos de Cargos, Carreiras e Sal?rios, que em m?dia est?o ocasionando um crescimento de 12% na folha de pagamento do Estado. Por isso mesmo, o momento ? de muita cautela e o governador assinou o decreto fazendo o contingenciamento or?ament?rio e financeiro no ?mbito da administra??o p?blica direta e indireta estadual”, comenta o secret?rio da Fazenda.??
O FPE
A Constitui??o Federal determina que 21,5% da receita arrecadada com Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam repassados pela Uni?o aos Estados e Distrito Federal. Esse repasse ? feito por meio do Fundo de Participa??o dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
A distribui??o dos recursos do fundo deve ser proporcional ao coeficiente individual de participa??o resultante do produto do fator representativo da popula??o de cada Estado.
Os ?ndices de repasse desse fundo s?o calculados pelo Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) utilizando como fatores a popula??o e o universo da renda per capita.
? medida que for recebendo as comunica?es do recolhimento dos impostos (IR e IPI) para escritura??o na conta “Receita da Uni?o", o Banco do Brasil S.A. deve providenciar para que o percentual destinado ao FPE seja automaticamente creditado em conta dos estados e Distrito Federal.
Os cr?ditos do FPE s?o feitos a cada 10 dias: geralmente nos dias 10, 20 e 30 de cada m?s. Se coincidir com s?bado, domingo ou feriado, o cr?dito ? feito no dia anterior.
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