Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justi?a revelou que o Piau? ? o estado com a maior taxa de congestionamento em casos de viol?ncia dom?stica do Brasil. O estudo aponta ainda que o Piau? est? entre os estados com menores quantidades de processos baixados do pa?s. Os dados apresentados pela pesquisa se referem aos anos de 2016 e 2017. O G1 tentou entrar em contato com o Tribunal de Justi?a do Piau?, mas n?o conseguiu at? a publica??o desta mat?ria.
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O Piau? aparece em primeiro lugar em taxa de congestionamento nos casos de viol?ncia dom?stica contra a mulher. O ?ndice mede a efetividade do tribunal em julgar os processos novos e pendentes. A taxa de congestionamento do Piau? ficou em 85% em 2016 e 86% em 2017. A m?dia nacional caiu de 66% em 2016 e 63% em 2017.
O ?ndice reflete na quantidade de processos baixados no mesmo per?odo, ou seja, processos que foram conclu?dos e arquivados. O Tribunal de Justi?a do Piau? aparece na pesquisa entre os que apresentaram menores quantidades de processos baixados, ? frente apenas dos tribunais do Esp?rito Santo e do Maranh?o.
Nenhuma senten?a por feminic?dio
Ainda de acordo com a pesquisa “O Poder Judici?rio na aplica??o da Lei Maria da Penha”, o Tribunal de Justi?a do Piau? n?o proferiu nenhuma senten?a pelo crime de homic?dio qualificado como feminic?dio nos anos de 2016 e 2017. O estado ? o ?nico do pa?s a zerar os ?ndices de senten?as por feminic?dio nos dois anos, seguido pela Bahia, em que apenas uma senten?a foi proferida em 2016 e nenhuma em 2017.
Criada em 2015, a lei de feminic?dio tornou condi??o qualificadora e incluiu no rol dos crimes hediondos o homic?dio de mulheres em raz?o da sua condi??o de g?nero, envolvendo viol?ncia dom?stica e familiar e menosprezo ou discrimina??o ? condi??o de mulher. Segundo dados da Secretaria de Seguran?a do Piau?, os casos de feminic?dio em 2018 em Teresina j? ultrapassaram todos os casos de 2017 em mais de 30%.
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