?Dos 3.591 presos que vivem atr?s das grades do sistema prisional do Piau?, 2.368 ainda aguardam julgamento. Os presos provis?rios representam 65,9% da popula??o carcer?ria do estado, o maior percentual do pa?s, de acordo com levantamento do G1.
No estado, s? um em cada tr?s presos j? teve a senten?a proferida por um juiz (1.181, ao todo). Enquanto isso, homens permanecem presos mesmo tendo a possibilidade de cumprir a pena em liberdade ou receber uma medida alternativa.
O vigia F?bio Roberto Oliveira, 30 anos, ? um dos detentos que ainda n?o sabem por quanto tempo ficar?o presos. At? hoje, seu caso n?o foi a julgamento.
Ele se viu privado de liberdade quando, no dia 21 de janeiro de 2014, decidiu assaltar um com?rcio localizado bairro Mocambinho, na Zona Norte de Teresina. Com um rev?lver calibre 38, roubou cerca de R$ 200 do estabelecimento e levou objetos pessoais dos clientes.
Duas horas ap?s cometer o crime, ele foi preso e levado para a Central de Flagrantes de Teresina. Depois, acabou transferido para a Casa de Cust?dia. “Quando entrei no pres?dio, fiquei com muito medo porque nunca tinha sido preso. Trabalhava de vigia noturno em uma construtora, mas estava h? dois meses desempregado quando decidi roubar o com?rcio. N?o sei dizer o que me levou a cometer o crime. Acho que foi a curiosidade, mas hoje me arrependo”, conta.
Um ano e quatro meses de deten??o depois, F?bio ainda aguarda senten?a. “J? houve duas audi?ncias, mas at? agora a decis?o n?o saiu. Estou esperando o julgamento, mas j? tenho uma certeza de que ser?o no m?nimo 485 dias a menos. Digo isso pelos dias que estou preso e porque participo de atividades (laborais) dentro do pres?dio. Para cada tr?s dias trabalhados, tenho um dia reduzido na pena. Tenho f? que vou sair logo daqui. Espero que o juiz me d? a pena m?nima”, diz.
Quem tamb?m est? na mesma situa??o ? Givanildo Vale Pereira, de 36 anos. O preso, suspeito de estelionato e fraude banc?ria por clonar cart?es, j? possui v?rias passagens por pres?dios. Ele j? esteve preso em penitenci?rias do Tocantins, Maranh?o e no Piau?. A ?ltima deten??o aconteceu em abril de 2014. Desde ent?o, ele est? na Casa de Cust?dia de Teresina e tamb?m n?o foi condenado ainda.
“Das outras vezes que fui preso, um juiz me ouviu e meses depois consegui deixar o pres?dio por meio de um alvar?, mas a Justi?a do Piau? ? lenta. Meu processo est? parado h? mais de sete meses”, conta.
Falta de seguran?a
O n?mero de presos provis?rios sobrecarrega o sistema, causando superlota??o nas celas, e dificulta a fiscaliza??o dos agentes penitenci?rios. De acordo com diretor administrativo do sindicato da categoria, Kleiton Holanda, 665 homens est?o na ativa, n?mero que diz ser insuficiente para realizar o trabalho.
“Para respeitar as normas do Departamento Penitenci?rio Nacional, o necess?rio era ter cinco vezes mais agentes do que h?. Os que est?o trabalhando ficam com a sa?de afetada, pois est?o com n?vel alto de estresse. Muitos s?o amea?ados. Al?m disso, daqui a uns dias n?o teremos condi?es de levar o preso para uma audi?ncia porque n?o h? agentes para acompanh?-los."
Julgamento de presos
Para o coordenador-adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza??o do Sistema Carcer?rio no Piau?, o juiz criminal Jos? Vidal de Freitas, o n?mero alto de presos provis?rios se deve ? n?o aplica??o do C?digo Penal, que prev? a expedi??o do auto de pris?o 24 horas ap?s o flagrante.
A pris?o provis?ria ? excepcional, pois a regra ? a pessoa ser presa depois da condena??o. Ela ? detida em flagrante e deve ter o auto de pris?o expedido em 24 horas. Mas como os ju?zes n?o possuem elementos para decidir pela manuten??o ou n?o da pris?o, muitos d?o entrada no sistema carcer?rio sem a realiza??o das audi?ncias de cust?dia”, explica.
Com o objetivo de mudar essa realidade, o Tribunal de Justi?a do Piau? dever? implantar a audi?ncia de cust?dia nos pr?ximos meses.
“Atrav?s delas, o detento ser? apresentado ao magistrado na presen?a de um promotor e um defensor p?blico para que seja avaliada a pertin?ncia da manuten??o dessa pris?o ou aplica??o de medidas como fixa??o de fian?a, encaminhamento para tratamento (no caso de dependentes qu?micos, por exemplo) e determina??o de uso tornozeleiras eletr?nicas. A expectativa ? que isso ocorra j? no m?s de julho.”
Outra medida que ser? tomada ? a realiza??o de um mutir?o carcer?rio ainda em junho, afirma.
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