?A comunidade Lagoas ? o terceiro territ?rio com maior popula??o quilombola do Brasil, conforme o Censo Demogr?fico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE). O dado foi divulgado nesta quinta-feira (27).
Ao todo, s?o 5.164 residentes. Destes, 5.042 se declaram quilombolas. No ranking, os territ?rios de Alc?ntara, no Maranh?o (9.344), e Alto Itacuru??, Baixo Itacuru??, Bom Rem?dio, no Par? (5.638), ocupam a primeira e segunda posi??o, respectivamente.
Em todo o Piau?, 31.686 pessoas se identificam como quilombolas. Elas est?o em 75 munic?pios do estado.
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Lagoas est? em processo de regulariza??o territorial desde 2019. O Instituto de Regulariza??o Fundi?ria e do Patrim?nio Imobili?rio do Piau? (Interpi) ? respons?vel por elaborar Relat?rios T?cnicos de Identifica??o e Delimita??o (RTID), que re?nem informa?es fundi?rias e cadastrais das fam?lias. Em abril deste ano, duas equipes estiveram na comunidade para realizar atividades de campo.
O territ?rio ? formado por mais de 100 pequenas comunidades distribu?das em 62.365,8 hectares. E abrange seis munic?pios na bacia do Rio Piau?, sudoeste do estado: S?o Raimundo Nonato, Fartura do Piau?, V?rzea Branca, S?o Louren?o do Piau?, Dirceu Arcoverde e Bonfim do Piau?.
Inseridas na regi?o semi?rida e no bioma caatinga, parte das pequenas comunidades est?o distribu?das em torno de aguadas, que s?o ?reas formadas naturalmente ou aprofundadas por escava??o, que acumulam ?gua no per?odo chuvoso.
No territ?rio quilombola, o cultivo da terra com m?o de obra familiar ? a principal fonte de subsist?ncia. A cria??o de animais para o consumo dom?stico tamb?m ? caracter?stica na comunidade.
Entre os pontos que simbolizam a luta de escravizados contra a explora??o vivida nas fazendas, est? a Cova da Tia, localizada no alto de um morro de dif?cil acesso. De acordo com antigos moradores, uma mulher escravizada morreu ap?s se deparar com a seca e a fome ao tentar fugir, e foi enterrada no local.
Atualmente, a Cova da Tia ? visitada por pessoas em busca de prote??o ou cura e que atribuem ? Tia as b?n??os alcan?adas. No local, os fi?is organizam dan?as de S?o Gon?alo e rezas de ter?o como homenagem e pagamento pelas gra?as recebidas. O quilombo agrega adeptos de religi?es de matriz africana, cat?lica e evang?lica.
Amea?ado por minera??o
O territ?rio da comunidade e o modo de vida tradicional dos quilombolas, no entanto, est?o amea?ados por projetos de minera??o. Segundo o Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra), j? foram abertos mais de 500 processos de an?lise da potencialidade mineral da regi?o.
Em maio deste ano, quilombolas denunciaram que audi?ncias p?blicas entre a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H?dricos do Piau? (Semarh) e mineradoras estavam sendo realizadas sem a participa??o das comunidades atingidas.
“A ?rea do quilombo Lagoas ? uma grande produtora de mel, cerca de 600 toneladas de mel s?o produzidas anualmente. A mineradora usa como argumento a possibilidade de gera??o de emprego e renda, prometendo at? 4 mil empregos diretos e indiretos. O quilombo tem mais de 300 apicultores e esses apicultores geram, em m?dia, 1,5 mil empregos. O que falta aqui s?o investimentos pra desenvolver a atividade agr?cola. A minera??o n?o ? bem-vinda”, destacou o apicultor do territ?rio Lagoas, Henrique Nery.
“Desde o in?cio do procedimento, da inten??o de instalar minera??o nessa ?rea, as comunidades, que t?m direitos, a consulta pr?via, livre e consciente, nunca foi respeitada. A Defensoria P?blica j? ingressou com uma A??o Civil P?blica na Justi?a Federal”, defensor p?blico Benoni Moreira.
Estado com maior percentual de quilombolas em domic?lios
Ainda conforme o Censo Demogr?fico 2022, no Piau?, s?o quilombolas 93,15% dos moradores em domic?lios particulares onde reside pelo menos uma pessoa quilombola. O n?mero ? o maior do pa?s e indica que a popula??o quilombola reside em domic?lios com menos heterogeneidade ?tnica entre os moradores.
Dos 72,4 milh?es domic?lios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, 473.970 t?m pelo menos um morador quilombola, o que corresponde a 0,65% dos domic?lios.
O que ? um territ?rio quilombola?
Definiram-se como localidades quilombolas aquelas que comp?em o conjunto dos Territ?rios Quilombolas oficialmente delimitados. S?o territ?rios ?tnico-raciais com ocupa??o coletiva baseada na ancestralidade, no parentesco e em tradi?es culturais pr?prias. Elas expressam a resist?ncia a diferentes formas de domina??o e a sua regulariza??o fundi?ria est? garantida pela Constitui??o Federal de 1988.
O processo de regulariza??o territorial quilombola consiste nas seguintes etapas: delimita??o, estudo t?cnico, RTID, portaria de reconhecimento de limites, decreto de desapropria??o por interesse social e, finalmente, t?tulo.
O decreto 4.887/2003 define que o Incra ? o ?rg?o federal respons?vel pela titula??o dos quilombos. No Piau?, 14 territ?rios foram oficialmente delimitados.
Confira quais os territ?rios quilombolas oficialmente delimitados no Piau?
Territ?rios quilombolas oficialmente delimitados no PI
Territ?rio quilombola Status fundi?rio Popula??o residente Pessoas quilombolas
Fazenda Nova Titulado 548 531
Morrinhos Titulado 383 370
Olho D'?gua dos Pires Titulado 55 55
Sabonete Titulado 106 27
S?tio Velho Titulado 527 526
Volta do Campo Grande Titulado 280 276
Contente RTID 148 147
Lagoas RTID 5.164 5.042
Macacos RTID 192 172
Riacho dos Negros RTID 696 668
Sumidouro RTID 121 109
Tapuio RTID 78 76
Vila S?o Jo?o/Cavalos RTID 241 235
Mimb? Delimitado 177 177
Fonte: IBGE
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