?O Pal?cio do Planalto trata com ceticismo qualquer possibilidade de avan?o da PEC (Proposta de Emenda ? Constitui??o) que prev? o fim da escala de trabalho 6x1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
A avalia??o do governo federal ? que a correla??o de for?as no Congresso torna invi?vel o andamento da proposta. Um auxiliar de Lula lembra que, para ser admitida, a PEC precisa ser aprovada na CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a), que ? presidida pela deputada bolsonarista Carol de Toni (PL-SC).
O Planalto tem simpatia pela pauta, por entender que ? um tema que joga o debate p?blico para a esquerda. Ainda assim, o governo n?o dever? gastar energia para tentar fazer a proposta andar no Legislativo.
“N?o tem a menor chance. Tem um monte de proposta parecida que muda a escala parada no Congresso h? anos”, afirmou um ministro pr?ximo a Lula.
O texto ainda n?o foi protocolado na C?mara dos Deputados, mas vem ganhando for?a no Congresso e nas redes sociais. A proposta tem como objetivo central:
acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6x1;
e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria tr?s dias de folga, incluindo o fim de semana.
Para se tornar uma mat?ria em tramita??o na C?mara, a proposta de Erika ter? de reunir as assinaturas de, no m?nimo, 171 dos 513 deputados.
Em nota, o Minist?rio do Trabalho afirmou que tem "acompanhado de perto o debate" e que a redu??o da jornada ? "plenamente poss?vel e saud?vel", mas a quest?o deveria ser tratada em conven??o e acordos coletivos entre empresas e empregados.
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