Publicada em 05 de Setembro de 2013 às 11h04
Reunião traça plano de trabalho para pescadores artesanais (Foto:Lorenna Costa/Setre)
A secret?ria do Trabalho e Empreendedorismo, Larissa Maia, recebeu nesta quarta-feira (3), na sede da secretaria, a superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Piau?, Paula Mazullo. Na ocasi?o, foi tra?ado o plano de trabalho para o atendimento ao Seguro-Desemprego do pescador artesanal deste ano.
O Plano de Trabalho tem como objetivo definir as atua?es das institui?es respons?veis pela emiss?o do Seguro-Desemprego dos trabalhadores no Piau? (MTE, Setre e SinePiau?) conjunta e separadamente, no atendimento aos pescadores artesanais cadastrados juntos a Superintend?ncia do Minist?rio da Pesca e Aquicultura no Estado, por ocasi?o da recep??o do seguro em decorr?ncia dos Defesos das esp?cies Peixe, Camar?o e Lagosta.
O Defeso, decretado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama), pro?be a pesca das esp?cies no seu per?odo de reprodu??o. Durante o per?odo, de novembro a fevereiro, o Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE) paga o Seguro-Desemprego ao pescadores, preservando os profissionais de eventuais ?nus financeiros.
A recep??o dos requerimentos do Seguro-Desemprego dos pescadores artesanais residentes em munic?pios distantes de unidades da SRTE/PI e da Setre/SinePiau? ser? realizada in loco. Segundo a superintendente do Trabalho, a medida objetiva proporcionar agilidade no atendimento, ao tempo em que evita o deslocamento de grande quantidade de pescadores para essas unidades e o consequente excesso de demanda ?s demais atividades de atendimento ao p?blico.
A meta, ainda de acordo com a superintendente, ? atender 30 mil pescadores at? o m?s de dezembro. “Este ano conseguimos nos adiantar e organizar toda a programa??o. A partir de outubro estaremos nos deslocando aos munic?pios e o objetivo ? atender uma grande quantidade de trabalhadores”, explica. O cronograma de atendimento ser? encaminhado a todas as entidades e sindicatos de pescadores e estar? dispon?vel tamb?m na p?gina do MTE.
Na reuni?o, as gestoras trataram ainda sobre a nova carteira de trabalho que entrar? em circula??o. Segundo o chefe de Emiss?o de Carteira de Trabalho e Registro Profissional do MTE, Carlos Alberto, e o chefe da Se??o de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solid?ria, Jos? Martins, ambos acompanhando a superintende, a carteira deixar? de ser manual e passar? a ser informatizada, o que ir? ofertar mais seguran?a tanto ao trabalhador quanto ao empregador.
Respons?vel pela emiss?o de carteiras de trabalho, a Setre, atrav?s do SinePiau?, ofertar? o novo modelo aos trabalhadores que procuram os servi?os do ?rg?o. “Nos comprometemos a planejar e executar tudo o que for de estrutura e qualifica??o para atender o m?ximo de trabalhadores e p?r as novas carteiras em suas m?os o mais r?pido poss?vel”, afirma a secret?ria Larissa Maia. A previs?o ? de que as carteiras comecem a ser confeccionadas ainda no m?s de setembro.
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