?A Assembleia Legislativa aprovou nesta ter?a-feira (16), em sess?o das mais movimentadas, 15 mat?rias importantes, a maioria votadas durante a reuni?o de hoje nas comiss?es t?cnicas, como parte do esfor?o concentrado dos ?ltimos dias para limpar a pauta antes do in?cio do recesso de final de ano. Um desses projetos de autoria do Executivo, concede subven?es sociais a entidades ou institui?es p?blicas e privadas, sem fins lucrativos, e que mantenham em funcionamento regular escolas alternativas ao sistema de ensino regular.

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Tamb?m do Executivo, foi autorizado a contrata??o de financiamento junto ? Caixa Econ?mica Federal, bem como o que institui o Cadastro Geral de Inadimplentes do Piau? e o Documento de Autentica??o de Nota Fiscal de ?rg?o P?blico (Danfop).

Proposta pelo deputado Evaldo Gomes (PTC), foi aprovada a cria??o de cotas para egressos de escolas p?blicas municipais, estaduais e federais nos concursos para cargos efetivos no servi?o p?blico do Estado.

Foram aprovados ainda a obrigatoriedade de reserva de espa?o nos centros vocacionais tecnol?gicos para a qualifica??o de pessoas com defici?ncia, proposta da Margarete Coelho (PP).

A implanta??o do sistema biom?trico de identifica??o de rec?m-nascidos no Estado do Piau?, proposta pelo deputado Fl?vio Nogueira J?nior (PDT), tamb?m foi aprovada.

Em 2? vota??o, foi aprovada a proibi??o dos postos de gasolina de continuarem abastecendo os ve?culos com combust?veis ap?s o acionamento da trava de seguran?a da bomba de abastecimento, tamb?m proposta pelo deputado Fl?vio Nogueira.

Do deputado Luciano Nunes (PSDB), foi aprovado a distribui??o de medicamentos e materiais necess?rios ? sua aplica??o e monitoramento da glicemia aos portadores de diabetes.


Paulo Pincel Edi??o: Caio Bruno

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